A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer saber os motivos que fazem com que o preço da gasolina em postos de Canoas, na Região Metropolitana, seja menor do que em cidades vizinhas. O órgão recebeu denúncias - presencialmente e por correspondência - de proprietários de outros estabelecimentos.
A disparidade, como mostrou Zero Hora em reportagem na quarta-feira, pode chegar a R$ 0,18 por litro do combustível. Em Canoas, o valor médio é R$ 2,69, enquanto em Porto Alegre fica na casa dos R$ 2,87. Os dados são de levantamento da ANP, publicado semanalmente.
O preço dos combustíveis no Brasil é livre, e nenhum órgão tem atribuição constitucional para controlá-lo. A oscilação nos números faz parte do mercado, que é altamente competitivo. Ela chama atenção, no entanto, quando a diferença é grande.
- Não é natural que Canoas tenha preços como os que são praticados. Por essa observação, acolhemos as denúncias e abrimos o processo de investigação. A questão não é ter um preço menor. A investigação é para identificar o que levou os postos a praticarem esses preços - explica o coordenador do escritório da ANP na Região Sul, Edson Silva.
Apesar de os preços bem mais baixos do que em Porto Alegre serem vistos ao longo da BR-116, eles tendem a se espalhar pela cidade, já que concorrentes não querem perder mercado. Se for constatado que a redução nos valores é uma prática predatória - para eliminar concorrentes, por exemplo -, a ANP reunirá documentos e encaminhará denúncia ao Ministério Público ou ao Ministério da Justiça.
A apuração se iniciou há cerca de 10 dias, e baseia-se na análise de documentação solicitada aos postos. Alguns estabelecimentos já enviaram o material, outros estão dentro do prazo para fazê-lo. Um posto foi autuado por não ter apresentado os dados de forma completa e, se condenado, terá de pagar multa.
Na visão do Procon-RS, uma diferença de cerca de R$ 0,20 no preço médio do combustível de um posto para outro não chega a ser um valor discrepante. Uma variação mais gritante, conforme o órgão, seria em torno de R$ 0,60.
*Zero Hora
