Uma equipe do Ministério da Justiça viaja na próxima semana para o Rio Grande do Sul, a fim de tratar das indenizações e da demarcação da área indígena de Mato Preto, que envolve os municípios de Erebango, Getúlio Vargas e Erechim. A proposta do governo federal, já aceita pelos indígenas, é reduzir a área demarcada de 4.230 hectares para 657 hectares.<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
A informação foi dada nesta quarta-feira pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Cardozo e seu colega Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) foram convocados para esclarecer as mortes de dois agricultores em Faxinalzinho, no norte gaúcho. A reunião, que começou por volta das 10h30, se estendeu por quatro horas, com os dois ministros e dezenas de deputados discutindo conflitos agrários em diversos pontos do Brasil. Ao tratar das áreas gaúchas, Cardozo revelou a nova ida de sua equipe ao Rio Grande do Sul.
O ministério ainda não definiu a data do encontro, que não terá a presença de Cardozo. Uma equipe técnica se reunirá com agricultores, a fim de avançar nas negociações iniciadas há duas semanas, em Brasília. A intenção é detalhar a proposta, tirar dúvidas sobre como funcionará uma possível saída dos produtores de seus terrenos e os pagamentos de indenizações. Se for necessário, o governo também conversará com os caciques da região.
Em Mato Preto, indígenas e Funai aceitaram reduzir a área demarcada de 4.230 para 657 hectares, conforme prevê o laudo original da Funai. Assim, os agricultores com títulos das suas propriedades seriam indenizados pelas terras e benfeitorias. Outra possibilidade é a União repassar recursos ao governo do Estado, que reassentará os produtores. Segundo Cardozo, o Ministério Público se mostrou favorável ao acordo, faltando apenas o aceno positivo dos agricultores. Contudo, o ministro criticou a postura de lideranças na região de Mato Preto.
- Alguns proprietários aceitaram a proposta, mas lideranças incentivam a não aceitar o acordo, algumas posições com interesse eleitoral. Isso vai prorrogar a disputa na Justiça por mais 10, 11 anos.
A intenção do Ministério da Justiça é convencer na próxima semana os produtores a aceitar a proposta de redução na área demarcada. Já os agricultores esperam que sejam tratados os valores das possíveis indenizações, que ainda dependerão de estudos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz a avaliação do valor das terras e a Funai estima o custo das benfeitorias.
- O Rio Grande do Sul tem cinco áreas em conflitos entre indígenas e agricultores. Tenha certeza que, depois do primeiro acordo, outros virão. Ficará provado que o melhor caminho é o diálogo - afirma o ministro Cardozo.
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A audiência na Câmara pouco tratou sobre as mortes dos agricultores de Faxinalzinho. Sobre as negociações, o governo federal tenta convencer os indígenas a sentar para negociar. A negativa emperra qualquer solução para o impasse. Há duas semanas houve uma reunião em Brasília, mas os índios não compareceram.
Ao ter a palavra na audiência pública, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez duras críticas aos ministros Cardozo e Carvalho, que seriam, na visão do parlamentar, responsáveis pelas mortes em Faxinalzinho. Heinze tem posição favorável aos agricultores, e já disparou frases contra indígenas, quilombolas e homossexuais.
- A responsabilidade pelas mortes são do senhor (Cardozo) e do ministro Gilberto Carvalho. Não interessa resolver o assunto, o governo incentiva a Funai e os índios a não participar das reuniões.
Cardozo rebateu as críticas e voltou a insistir que o governo federal busca o diálogo para evitar que as soluções sejam encontradas na Justiça.
- Lutar pela mediação não é incentivar o conflito. Seria importante o senhor, deputado (Heinze), ajudar a pacificar. Peço aos deputados gaúchos a ajuda para promover a paz na região - disse Cardozo.
No momento, o governo federal tenta encontrar soluções para disputas agrárias em cinco áreas: Mato Preto (Erebango, Erechim, Getúlio Vargas), Passo Grande do Rio Forquilha (Cacique Doble e Sananduva), Irapuá (Caçapava do Sul), Votouro-Kandoia (Faxinalzinho) e Rio dos Índios (Vicente Dutra).
