A Justiça suspendeu, nesta segunda-feira, a inclusão de novos presos no sistema de monitoramento eletrônico de tornozeleiras. O anúncio, feito pelo juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, se deu por conta de problemas técnicos que estariam ocorrendo nos equipamentos. A decisão vale para presos do semiaberto da Capital e Região Metropolitana.
Conforme a Justiça, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), órgão responsável por implantar o sistema e monitorar os presos com o equipamento, estaria sem peças de reposição. Atualmente, há 1,3 mil tornozeleiras em funcionamento. A assessoria de imprensa do órgão diz que pelo menos 300 tornozeleiras, mais leves e com um software mais avançado, já chegaram e estão sendo trocadas pelas atuais. A mudança da tecnologia será feita em todos os presos e já estaria prevista em contrato.
No entanto, há a informação de que equipamentos estariam estragados e que o problema de reposição teria chegado ao conhecimento dos apenados com o sistema de monitoramento. A Susepe não soube informar quantos equipamentos apresentam defeito.
A decisão da Justiça deixa, mais uma vez, a eficácia do monitoramento em dúvida. Na segunda-feira, 19 de maio, um detento com tornozeleira foi preso após assaltar uma farmácia e matar o sargento Mario Francisco de Maria Rocha. A Susepe admitiu que, em um ano, 92 apenados que usavam o equipamento foram flagrados em crimes.
A suspensão determinada nesta segunda-feira é válida até que os problemas sejam totalmente resolvidos.
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