O primeiro passo para reduzir a superlotação do Presídio Central de Porto Alegre foi dado nesta terça-feira. Cerca de 20 apenados foram transferidos para a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), que deverá receber até o fim de julho pelo menos mais 620 detentos do Vale do Caí que cumprem pena na Capital. O local estava interditado parcialmente até semana passada, aguardando a conclusão de obras de esgoto.
Há uma semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou relatório que recomenda a desocupação total do Central no prazo de seis meses. O governo do Estado, no entanto, trabalha com a meta de reduzir a ocupação pela metade. Embora a capacidade seja para 2 mil pessoas, o presídio possui hoje 4,4 mil presos, sendo que 62% deles são provisórios.
- Teremos vagas suficientes para, se quiséssemos, a remoção total. Porém, existe a necessidade de termos em Porto Alegre uma penitenciária que atenda aos presos provisórios da cidade. Não é viável a total retirada dos presos - disse Gelson Treiesleben, superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Até o fim do ano, cerca de 4 mil vagas devem ser abertas em cadeias de Venâncio Aires, Charqueadas, Canoas e Guaíba. Segundo Treiesleben, a implosão do Central, conforme sugerido pelo CNJ, está fora de cogitação.
- A implosão acarretaria danos às redondezas e às alas que pretendemos utilizar.
Cronograma de novas vagas
Junho: Penitenciária Modulada de Montenegro (500 vagas)
Agosto: Penitenciária de Venâncio Aires (300 vagas), Penitenciária Modulada de Charqueadas (250 vagas), Penitenciária Canoas I (393 vagas)
Novembro: Penitenciária de Guaíba (672 vagas)
Dezembro: Complexo Prisional de Canoas (2,4 mil vagas)
*Zero Hora
