Com a bateria da tornozeleira que utilizava há apenas quatro dias descarregando, Gerson Bom da Silva, 29 anos, não foi encontrado por telefone pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para ser avisado que a carga do equipamento deveria ser abastecida. Ou então ele passaria a ser considerado foragido. Por não ter atendido às ligações, deveria automaticamente passar a ser procurado pela polícia. Mas por provável falha humana, o procedimento não foi feito, e Gerson Silva só foi encontrado depois de matar o sargento da Brigada Militar Mario Francisco de Maria Rocha, 52 anos, em assalto a uma farmácia na zona sul de Porto Alegre na segunda-feira.
- Foram feitas várias tentativas de entrar em contato com esse preso, sem sucesso. Uma vez constatada a falta de contato, é informada a fuga. Foi isso que não ocorreu - conta o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.
Para apurar exatamente o que houve, Treiesleben solicitou que a corregedoria do órgão identifique com precisão como ocorreu a falha. Não é a primeira vez que um preso do semiaberto com liberdade vigiada concedida pela Justiça é flagrado em assaltos. A Susepe admite que 92 apenados com tornozeleiras cometeram crimes desde que o monitoramento começou a funcionar, há um ano.
- É um sistema de segurança extremamente eficaz, é insignificante o volume de erros que ocorrem. Se (o preso) estivesse no semiaberto, ficaria na rua e não seria monitorado - afirma.
Conforme a Susepe, o aviso da fuga do detento com tornozeleira é lançado no sistema e feito pessoalmente aos policiais do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), localizado na sala ao lado da central de monitoramento dos agentes. Mas a situação parece não ser tão simples. Policiais ouvidos por ZH comentam que dificilmente recebem pedidos dos agentes para deslocar equipes em busca de foragidos.
- Teoricamente, eles tinham de vir aqui e nos informar para repassarmos o alerta às equipes que estão na rua, mas é raro isso ocorrer - afirma o major Gilberto Viegas, do Ciosp.
Responsável por fiscalizar o sistema desde a criação até dezembro, o juiz Sidinei Brzuska alerta que o aviso à Brigada Militar é fundamental para a eficácia do monitoramento.
- Na minha opinião, a Susepe ampliou o sistema sem ter gente para dar conta da demanda - aponta Brzuska.
Entrevista: Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe
Crimes cometidos por presos com tornozeleiras são exceções, afirma o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben. Ele sustenta que a sociedade está mais segura com apenados nas ruas usando o equipamento do que se o preso estivesse em albergue.
Já houve casos de presos assaltando e traficando com tornozeleira. Agora, ocorreu o assassinato de um policial. O que dizer sobre isso?
Infelizmente, esses casos acontecem. Provavelmente, aconteceriam estando o preso com tornozeleira ou não. Só seriam evitados se estivesse no regime fechado. Estamos falando de presos do semiaberto, que é um regime sem barreiras físicas. Os presos têm direito a sair 35 dias ao ano e também a trabalho externo, e nem sempre eles estão no trabalho.
Há funcionários e equipamentos suficientes quando há problemas?
Temos. Na semana passada, foram distribuídas 48 viaturas para a equipe de fiscalização no Estado, formada por cerca de 35 servidores.
Não é pouco?
Para o volume atual de tornozeleiras, é suficiente.
O sistema é confiável?
Com certeza, o sistema é confiável. O equipamento funciona com dois sistemas: quando falha um tem outro.
Qual a garantia para que um caso como a morte do PM não se repita?
Eu gostaria de desvincular a morte ao fato de o preso estar com tornozeleira. Poderia acontecer com qualquer outra pessoa que venha a cometer um crime.
O ideal seria que o preso estivesse em um albergue?
No meu entendimento, a tornozeleira controla muito mais que um albergue. O albergue não impossibilita que o preso vá para a rua.
A sociedade está segura?
Eu diria que sim. Mais segura do que deixando os presos em albergue. Infelizmente, não tenho um agente para andar ao lado de cada preso.
