Uma moradora de Sapiranga, no Vale do Sinos, está desde às 7h acorrentada em um poste em frente ao Fórum do município. Claudete Rosane da Silva, 47 anos, tomou a atitute drástica como forma de protesto contra a lentidão do sistema judiciário. A sapateira, que tenta se aposentar por invalidez desde o ano passado, também quer reativar o recebimento do auxílio-doença, suspenso desde julho.
- Passei por quatro cirurgias, tenho uma doença grave, preciso de vários medicamentos por dia. Quero uma decisão rápida - afirma a sapateira, que alega não ter dinheiro nem para a comida desde que deixou de receber a ajuda do governo. - Eu posso ir embora hoje, mas volto amanhã.
O caso de Claudete é ainda mais delicado do que só a demora do judiciário. Não há um juiz para julgar a causa da sapateira. Por se tratar do pagamento de um benefício previdenciário, que envolve o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o juiz da ação em Sapiranga Jorge Alberto Silveira Borges encaminhou o caso à Justiça Federal de Novo Hamburgo.
Em outubro do ano passado, o juíz federal hamburguense julgou como "conflito negativo de competência" a ação, que voltou à Sapiranga. Com essa negativa, o processo foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, que ainda não julgou a ação e, por consequência, o caso de Claudete segue sem juiz.
- Esses casos são distribuídos como preferenciais no STJ, mas não podemos afirmar quanto tempo até ele ser julgado - explica Diogo Caon França, escrivão designado da 3ª Vara Cível de Sapiranga.
