Multas para empresas de ônibus aumentam 150% na Grande Porto Alegre em 2013

O serviço oferecido para os usuários de ônibus intermunicipais na Grande Porto Alegre não teve mudanças significativas nos últimos anos. No entanto, as autuações devido a deficiências no transporte aumentaram em 2013. Entre janeiro e julho, foram registradas 285 multas. O número é 149% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram aplicadas 145 penalidades.

Os valores cobrados vão de R$ 144,42 (em casos de conversa desnecessária do motorista, por exemplo) a R$ 577,71 (atrasos ou adiantamentos em horários de linhas). Confira o quadro completo no final do texto.

Segundo o secretário de Obras e Viação do RS, Luiz Carlos Busato, o aumento das multas está ligado ao maior controle por parte da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Ele destaca que o órgão conta com 12 fiscais.

- Nós reestruturamos a linha disponível aos consumidores e remanejamos servidores. Futuramente, vamos contratar, em regime emergencial, mais 30 profissionais.

O lançamento de um concurso público para a contratação de 150 fiscais é estudada. Ainda não há prazo para lançamento de edital.

Licitação do transporte

Os dados foram apresentados durante evento realizado em Porto Alegre que discute as alternativas para a licitação do transporte intermunicipal de passageiros. Ao todo, a Região Metropolitana conta com 22 empresas, que operam 1,2 mil linhas com quase 2,1 mil ônibus. Ainda há 16 companhias que exploram 137 linhas nos Aglomerados Urbanos Norte e Sul e no Litoral Norte.

O objetivo da Metroplan é integrar esse sistema através de um consórcio metropolitano com a participação de todas as empresas, além do poder público. O órgão também gerenciaria a bilhetagem eletrônica e todos os sete diferentes cartões utilizados seriam integrados.

A região que será utilizada como piloto é o eixo norte da Grande Porto Alegre que, além da capital, vai englobar as cidades entre Canoas e Novo Hamburgo, todas atendidas pela Trensurb. Ainda não há prazo para a iniciativa.

Contato

Para registrar casos de má prestação no serviço de transporte metropolitano, o passageiro deve ligar para 0800-510-4774. Para as linhas municipais, as secretarias de transporte devem ser acionadas.

Multas

Grupo I: R$ 144,42 - Recusa de embarcação, conversa desnecessária do motorista, etc.
Grupo II: R$ 192,52 - Transportar passageiro em trecho não concedido, etc.
Grupo III: R$ 288,85 - Lotação de passageiro acima do permitido, má conduta do motorista, etc.
Grupo IV: R$ 577,71 ¿ Atrasar ou adiantar horário, omissão de transporte, etc.