Segunda Instância

Tribunal confirma condenação de brasileiros que defendiam Estado Islâmico

Oito homens foram sentenciados a penas que variam de cinco a 15 anos de prisão por planejarem atentados durante os Jogos Olímpicos de 2016. Quatro deles estão presos

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Entre os oito condenados por apologia ao terrorismo está um gaúcho, Israel Pedra Mesquita (de capuz, subindo a escada do avião)

Oito brasileiros foram condenados, agora em segunda instância, por fazerem parte de uma célula da organização terrorista Estado Islâmico (EI) no Brasil. Um deles é o gaúcho Israel Pedra Mesquita. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, confirmou as penas dos acusados, que já tinham recebido entre cinco e 15 anos de prisão, em primeira instância, por difundirem os ideais do EI e planejar atentados durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016. Quatro dos condenados estão presos.

Os oito já estavam condenados em primeira instância pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná. Eles recorreram contra as sentenças e o TRF4 apreciou os recursos (contra a condenação e a favor do aumento da pena) no final de junho.

A condenação não foi unânime e, por isso, cabem recursos. O relator do caso, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, negou provimento a pedidos de reformulação da sentença e absolvição dos condenados, feitos pelos seus defensores. Ele foi acompanhado, no voto, pela desembargadora Salise Monteiro Sanchotene. Os dois concordaram com a sentença em primeira instância, que se embasou em mensagens nos quais os réus falavam em envenenar a água servida à população do Rio, matar judeus e explodir bombas recheadas com pregos.

Faltava apenas Cláudia Cristofoni votar, mas ela pediu vista. Quando votou, no final de junho, ela discordou dos colegas e pediu absolvição de sete dos oito réus, mantendo condenação de apenas um deles, Leonid El Kadre de Melo, pelo delito de apologia ao terrorismo. A desembargadora acredita que não há prova de relação dos acusados com o Estado Islâmico e nem de que tenham efetivamente preparado atentados.

O grupo foi desmantelado em julho de 2016, quando a Polícia Federal prendeu doze pessoas acusadas de fazer parte da mesma célula, durante a Operação Hashtag  - ocorrida duas semanas antes da cerimônia de abertura da Olimpíada. Outros seis suspeitos (incluindo uma mulher) foram denunciados e aguardam julgamento.

Os condenados:

Israel Pedra Mesquita: gaúcho, criava galinhas numa granja familiar em Morro Redondo, próximo a Pelotas. Administrava o grupo secreto Sharia no Brasil Já!, defensor da adoção da lei islâmica radical no país e que tem 4 mil membros. Em um dos seus perfis no Facebook, Israel identificava-se como "Mujahedeen (guerreiro) na empresa Estado Islâmico do Iraque e do Levante". Ele também tinha fotos em que aparecia com uma bandeira do EI. Em um diálogo com Leonid El Kadre, a que a polícia teve acesso, Israel se propõe a vender a casa para ajudar nos planos do grupo terrorista a ser montado. Ele pergunta quantos combatentes são necessários e também diz que, por residir no Sul, pode comprar armas no Uruguai. "É uma fonte de renda para nos financiar, além dos saques e dos espólios", argumentou. Foi condenado a seis anos e três meses de reclusão, em regime fechado. Está solto e pode apelar em liberdade.

Leonid El Kadre de Melo: mato-grossense, 35 anos, de origem libanesa, trabalhava como mecânico de uma agropecuária em Campos de Júlio (Mato Grosso). Ex-escoteiro, passou a delinquir na idade adulta. Protagonizou assaltos em Tocantins. Cumpriu 18 anos de pena por homicídio e roubo qualificado naquele Estado (matou um ex-comparsa por desavença quanto ao roubo). Na cadeia se converteu ao islamismo. Chegou a fugir da prisão, situada em Araguaína, mas se reapresentou e estava no final da pena. Cursava faculdade de Engenharia Mecânica. É considerado o mentor ideológico do grupo e conclamava a todos a ações de terrorismo: "Se a intenção for postar fotos de decapitações, mas sem realizar isso com as próprias mãos, me avisem, porque estou fora", desafia, em mensagem no Telegram, interceptada pela PF. Nas mensagens, a polícia identificou que El Kadre tinha planejado viagens à Síria e falava em passagens pela Bolívia e Venezuela para comprar armas. "Já tenho o lugar, conheço toda a região, onde se adquire armas (...) Tudo que preciso é a disponibilidade de vocês". El Kadre falava nas mensagens que ele e outro comparsa de assaltos sul-mato-grossense, o também mecânico Valdir Pereira da Rocha (Mahmoud), estavam prestes a comprar pistolas chinesas para o grupo. Foi condenado a 15 anos, dez meses e cinco dias de reclusão, em regime fechado. Está preso.

Luís Gustavo de Oliveira: o paulista (com pseudônimo Nur Al Din) ensina, em um chat, a fazer bomba dando um passo a passo. E recomenda um toque de crueldade: cacos de vidro moído na pólvora para causar mais dor e dificuldade de remoção dos fragmentos. Foi sentenciado a seis anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado. Está preso.

Fernando Pinheiro Cabral: paulista convertido ao islamismo, confessou em depoimento à PF que pretendia realizar um atentado durante a Parada Gay de São Paulo "em razão da proximidade das Olimpíadas, a fim de aproveitar a mídia em torno desse evento e do Brasil para difusão mundial do ato terrorista". O ato terrorista seria na Rua Augusta, "em razão dessa via concentrar sodomitas, prostitutas, tráfico de drogas, entre outras atitudes consideradas crimes em países árabes", segundo escreveu em mensagens interceptadas pela polícia. Foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Está preso.

Alisson Luan de Oliveira: fluminense de Saquarema (RJ), atendente de supermercado, defendia compra de armas para realizar atos terroristas. Alertou também aos demais membros do grupo para a possibilidade de sofrerem infiltração por parte da polícia. Pegou seis anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Está preso.

Oziris Moris Lundi dos Santos Azevedo: ex-funcionário da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Participava de chat que apoia atos terroristas do Estado Islâmico. Nele, segundo a polícia, ele diz: "Gostei do ataque em Orlando", numa referência à tiros de terroristas que mataram dezenas numa boate gay da Flórida (EUA). Foi condenado a seis anos e três meses de reclusão, em regime fechado. Ele está solto e pode recorrer contra a pena em liberdade.

Levi Ribeiro Fernandes de Jesus: ex-atendente de telemarketing no Paraná, prega a instalação de um califado (governo muçulmano) no Brasil em uma das mensagens interceptadas pela polícia. Levi foi o primeiro a mencionar os Jogos Olímpicos do Rio como "grande oportunidade" de atentado. Foi condenado a seis anos e três meses de reclusão, em regime fechado. Está solto e tem direito a apelar da sentença em liberdade.

Hortêncio Yoshitake, o Teo Yoshi: estudante goiano radicado em São Paulo, era um do mais exaltados na defesa de atos terroristas. Em chat no Facebook, ele cogita realizar atentado semelhante ao da Maratona de Boston, em 2013, no qual bombas recheadas com prego mataram três pessoas e feriram 264. Hortêncio também elogiou outro atentado, que matou dezenas numa boate gay na Flórida. "Tenho vontade de sair para a (avenida) Paulista e mandar todas essas bichas para o inferno", escreveu ao grupo. Foi condenado a seis anos e três meses de reclusão em regime fechado. Está solto e tem direito a apelar da sentença em liberdade.





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