A eleição para a presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB), agendada para 3 de outubro, pode sofrer uma reviravolta. Depois de a Atletas pelo Brasil, organização sem fins lucrativos que trabalha pela melhoria da legislação e de políticas públicas esportivas no Brasil questionar a candidatura do presidente Paulo Wanderley, que estaria concorrendo ao terceiro mandato, o que é proibido pelo estatuto, o Conselho de Ética da entidade enviou um ofício nesta sexta-feira (20) questionando o parecer favorável ao atual mandatário.
O documento é assinado por Guilherme Faria da Silva, conselheiro presidente do Conselho de Ética do COB, e endereçado para Rogério Sampaio, diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil, com cópias para o presidente da Comissão de Atletas do COB, presidentes de Confederações Olímpicas, membros do Comitê de Integridade e do Comitê de Conformidade, além do Compliance Officer do COB.
"Prezadas senhoras e senhores, o Conselho de Ética (CE) do Comitê Olímpico do Brasil (COB) recebeu e-mail na data de hoje do senhor Diretor-Geral do COB informando a publicação de parecer jurídico no site daquele Comitê, versando sobre a elegibilidade de candidato. O CE COB, no âmbito de suas atribuições estatutárias e regimentais, vem manifestar-se publicamente acerca do processo eleitoral do COB em curso", inicia a nota de questionamento.
O Conselho de Ética explica que o parecer favorável e a possibilidade jurídica de reeleição a Paulo Wanderley "causaram estranheza e perplexidade" e usaram a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte para apontar que não é uma decisão correta.
Paulo Wanderley está inscrito para a reeleição desde o dia 10 de setembro. Ele concorreria ao cargo para o próximo mandato com Marco La Porta, que estava em sua chapa na eleição de 2020. O registro das chapas ocorreu no dia 11 e, na mesma data, uma comissão de esportistas reprovou a inscrição, alegando que o atual mandatário não poderia participar por já ter sido reeleito uma vez, como traz o estatuto da entidade, e estaria burlando as leis.
O Conselho de Ética do COB aceitou as acusações e cobra transparência e legitimidade no processo eleitoral. Na nota, revela que aguarda um relatório imparcial sobre a integridade de candidatos aos cargos de poder do COB e, em referência a Paulo Wanderley, admite que enviará a candidatura para apreciação do Conselho de Ética e ao Conselho de Administração para "providências julgadas cabíveis".
A elegibilidade do atual presidente, portanto, terá de contar com o parecer dos órgãos e explicou. "O Conselho de Ética, assim como os Comitês de Integridade e de Conformidade, são absolutamente independentes da Administração do COB, desprovidos de qualquer interesse político, mantendo foco somente e tão somente em princípios e normas de ética, transparência e governança que inspiram o Movimento Olímpico Brasileiro."
A ordem é mostrar que nenhuma lei ou regulamento do estatuto do COB sejam burladas em favor de quem quer que seja na eleição e o CE lista uma série de regras a serem seguidas e respeitadas.
"A não observância das melhores práticas de governança, incluindo, mas não se limitando, aos princípios e normas de ética e transparência, poderão ensejar a tomada de medidas administrativas deste colegiado perante, sem limitação, aos órgãos competentes", ameaçou.
"Esse Conselho de Ética, desde já, reserva-se o direito de submeter para as Autoridades Competentes e ou à Assembleia qualquer matéria que entender relevante relacionada ao processo eleitoral em curso, conforme disposto no artigo 37, inciso VI, do Estatuto Social do COB."
