O litígio entre Inter e Bruno Gomes já chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e ainda pode parar na Fifa. O atacante teve a sua rescisão com o clube homologada na CBF graças a um habeas corpus expedido pela corte federal e está treinando neste momento no Estoril, de Portugal. O jurídico colorado, porém, contesta a decisão e promete acionar até a Fifa.
Vinculado ao Inter desde 2013, Bruno Gomes atuou na última temporada por empréstimo no próprio Estoril. Como não houve acordo para compra dos direitos, o jogador retornou no início de julho ao Beira-Rio e até chegou a ser relacionado pelo técnico Guto Ferreira para três partidas da Série B.
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No entanto, no início de agosto o atacante entrou com uma ação na Justiça do Trabalho em Porto Alegre tentando rescindir o seu contrato com o Inter, alegando atraso nos seus direitos de imagem, não obtendo sucesso e inclusive perdendo a ação em duas instâncias.
Insatisfeitos com a decisão, os advogados de Bruno Gomes recorreram ao TST, em Brasília. Na corte, a ministra gaúcha Maria Helena Mallmann concedeu um habeas corpus ao jogador, liberando-o, em tese, para trabalhar onde ele quisesse. O expediente é semelhante ao ocorrido com o meia Oscar, em 2012 (ver quadro abaixo).
O centroavante encaminhou a decisão da ministra para a CBF e, com base nela, a entidade homologou no seu Boletim Informativo Diário (BID) a rescisão do atleta com o Inter. Desta forma, o jogador viajou para Portugal e se apresentou ao Estoril, sem o clube colorado receber qualquer tipo de ressarcimento.
Além de contestar a decisão, o Inter alega que o habeas corpus do TST não libera Bruno Gomes de cumprir o contato que ele tem assinado com o Inter e que o despacho da ministra se limita apenas a reproduzir um direito constitucional óbvio de qualquer cidadão.
Com esse entendimento, os advogados colorados solicitaram à ministra Mallmann um esclarecimento da decisão, procedimento conhecido na Justiça como "embargos de declaração".
O jurídico do Inter está confiante que, após a magistrada esclarecer a decisão através dos embargos, a CBF irá desfazer a decisão e reativar no BID o contrato de Bruno Gomes com o Inter. Desta forma, o jogador teria que se reapresentar imediatamente ao Beira-Rio, ou então pagar uma multa para rescindir o vínculo de forma unilateral.
Porém, caso a entidade não suspenda a rescisão, o Inter promete denunciar o Estoril na Fifa por aliciamento do jogador, além de cobrar uma indenização do atleta por quebra de contrato.
O fato é que o litígio entre Inter e Bruno Gomes existe e a novela promete ter novos desdobramentos nos próximos dias.
Semelhanças com o caso Oscar de 2012
Embora incomum, a concessão do habeas corpus na Justiça do Trabalho não é algo inédito, especialmente em processos envolvendo atletas de futebol.
Em 2012, quando um imbróglio entre Inter e São Paulo impedia o meia Oscar de jogar, o jurídico colorado obteve um habeas corpus no TST liberando o jogador para defender a equipe colorada.
Na ocasião, enquanto o Oscar tinha um contrato em vigor com o Inter, o São Paulo conseguiu na Justiça do Trabalho paulista reativar o antigo vínculo que tinha com o atleta. O meia passou a ter, então, contrato vigente com dois clubes ao mesmo tempo, sem poder, no entanto, atuar por nenhum.
Em meio ao impasse, um habeas corpus expedido à época pelo ministro do TST, Guilherme Caputo Bastos, liberou Oscar para atuar onde ele quisesse, no caso em questão, o Inter.
Ao final, colorados e são-paulinos acabaram chegando a um acordo e o jogador, posteriormente, foi negociado com o Chelsea.
* ZHESPORTES
