No Brasil, enquanto 83% dos estudantes mais ricos saem da escola pública tendo aprendido o adequado em língua portuguesa ao final do Ensino Médio , entre os estudantes mais pobres, essa porcentagem é 17%. Em matemática, 63,6% dos alunos mais ricos aprenderam o adequado e apenas 3,1% dos mais pobres saem da escola sabendo o mínimo considerado suficiente na disciplina. Os dados são do Movimento Todos Pela Educação (TPE) , organização social, sem fins lucrativos.
A entidade analisou os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 e mostrou que há diferença grande e constante, desde 2011, entre o desempenho dos mais ricos e dos mais pobres em todos os níveis analisados, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. A disparidade entre as porcentagens de estudantes que aprendem o adequado chega a ser quase cinco vezes maior entre aqueles com maior nível socioeconômico e os com menor nível.
—A educação, que poderia ser uma das principais ferramentas para diminuir a desigualdade de aprendizagem não tem conseguido fazer isso de maneira consistente no Brasil. A gente está avançando na média brasileira, mas está mantendo um alto grau de desigualdade entre alunos de nível socioeconômico mais alto e mais baixo. Estamos melhorando sem conseguir diminuir esse resultado entre mais ricos e mais pobres — avalia o diretor de Políticas Educacionais do TPE, Olavo Nogueira Filho.
O Saeb avalia estudantes quanto aos conhecimentos de língua portuguesa e matemática e é aplicado de dois em dois anos. A avaliação é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que classifica os estudantes em seis grupos, considerando o nível socioeconômico.
O grupo 1 reúne os estudantes com o menor poder aquisitivo. São, em maior parte, estudantes com renda familiar mensal de até um salário mínimo e que têm, em casa, bens elementares, como uma geladeira e uma televisão, sem máquina de lavar roupa ou computador. Os pais ou responsáveis têm formação até o 5º ano do ensino fundamental ou inferior.
Na outra ponta, está o grupo 6, com estudantes com renda familiar mensal de sete salários mínimos ou mais, cujos pais ou responsáveis completaram a faculdade e que tem em casa três ou mais televisores, dois ou mais computadores, entre outros bens. A diferença é constatada desde o 5º ano do ensino fundamental, quando 90,4% dos mais ricos aprendem o adequado em língua portuguesa e 83,9%, em matemática e apenas 26,3% dos mais pobres aprendem o adequado em português e 18,1%, em matemática.
De acordo com Nogueira Filho, a escola pública não está cumprindo um de seus principais potenciais: reduzir desigualdades.
— Para fazer isso, é preciso ter uma política educacional que se preocupe com essa questão. Uma política educacional que se traduza em mais recursos para quem tem maior desafio — defende.
De acordo com o diretor, ocorre o contrário no país:
— Os municípios mais vulneráveis, em geral, são os que têm menor investimento por aluno quando comparados com regiões de nível socioeconômico mais elevado.
Aprendizagem adequada
De acordo com o levantamento do TPE, em média, considerando juntos todos os níveis socioeconômicos, houve melhora na aprendizagem no país, no ensino fundamental. No ensino médio, há praticamente estagnação desde 2001.
O maior salto foi no 5º ano do ensino fundamental. Em 2001, 23,7% dos estudantes aprendiam o adequado em língua portuguesa e 14,9%, em matemática. Essas porcentagens chegaram a 60,7% e a 48,9%, respectivamente, em 2017. No final do ensino médio, em 2001, 25,8% dos jovens deixavam a escola sabendo o mínimo adequado em português e 11,6%, em matemática. Em 2017, essas porcentagens passaram para 29,1% em língua portuguesa e reduziram para 9,1% em matemática.
O TPE considera como aprendizagem adequada estudantes que obtiveram pelo menos, em língua portuguesa, 200 pontos no 5º ano do ensino fundamental, 275 no 9º ano e 300 no final do ensino médio. Em matemática, é necessário tirar pelo menos 225 pontos no 5º ano, 300 pontos no 9º ano e 350 pontos no 3º ano do ensino médio. As pontuações foram definidas por um conjunto de especialistas que buscou como referência, inclusive, o desempenho de estudantes de nível semelhante em outros países.
Seguindo os níveis propostos pelo Inep, essas pontuações significam que os estudantes devem estar pelo menos no nível 5 de 10 níveis em matemática e no nível 4 de 9 níveis em língua portuguesa, no 5º ano; no nível 4 de 8 níveis em português e 5 de 9 níveis em matemática, no 9º ano; e no 6 de 10 em matemática e nível 4 de 8 níveis em língua portuguesa, no 3º ano do ensino médio.
Ministério da Educação
No ano passado, o Ministério da Educação divulgou, pela primeira vez, o nível que considera adequado para cada etapa. Os níveis considerados são mais rígidos do que os definidos pelo Todos pela Educação, considerando adequado apenas o nível 7 em ambas disciplinas. A métrica foi questionada por especialistas.
Pelo critério do MEC, apenas 1,62% dos estudantes obtiveram o mínimo adequado em língua portuguesa ao final do ensino médio e 4,52%, o mínimo em matemática, em 2017.
