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RS amplia acesso a creches e pré-escolas, mas ainda tem déficit de 156 mil vagas

Divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, Radiografia da Educação Infantil mostra carência de vagas no Estado com base em dados de 2015

Marcelo Gonzatto

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São Vendelino, no Vale do Caí, é o município com melhor taxa de atendimento na Educação Infantil

O Rio Grande do Sul ampliou o acesso à Educação Infantil em ritmo superior à média nacional, mas ainda apresenta um déficit substancial no atendimento das crianças de zero a cinco anos: faltam 156 mil vagas em creches e pré-escolas.

Divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), um estudo chamado Radiografia da Educação Infantil mapeia a carência de vagas com base em dados de 2015. O levantamento, atualizado todos os anos, mostra que os municípios gaúchos aumentaram em 70% a capacidade de receber essas crianças desde 2008 – o dobro em relação à média nacional. Graças a isso, o Rio Grande do Sul deixou a 19ª posição no ranking nacional para o sétimo lugar. Mas a situação segue distante do ideal.

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As metas nacionais previam o atendimento de toda a demanda de crianças quatro e cinco anos em pré-escolas até este ano, enquanto o Estado conseguiu chegar a apenas 78,39%. Outro objetivo, previsto inicialmente para 2011 e depois postergado para 2024, estabelece que pelo menos metade das crianças na faixa etária de zero a três anos deveria ter acesso às creches. Esse patamar também não foi atingido: a média gaúcha estava em 32,59%.

As maiores dificuldades para cumprir os objetivos, conforme a auditora pública externa e uma das autoras do trabalho, Débora Brondani da Rocha, se encontram nos grandes municípios e periferias.

– O déficit está concentrado nas cidades maiores – observa Débora.

Os números revelam que um conjunto de apenas 26 prefeituras, incluindo Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Caxias e Pelotas, por exemplo, precisava abrir 106 mil das 156 mil vagas pendentes até o ano passado. Em março, a prefeitura da Capital anunciou a universalização da pré-escola, mas esses dados só serão contemplados no próximo relatório do TCE.

Alvorada apresenta o pior resultado, com apenas 9,6% de taxa de atendimento. A secretária de Educação do município, Clair Gabana, afirma que a cidade vem se esforçando para ampliar a oferta na Educação Infantil. O número de matrículas na rede pública saltou de 339 para 1.020 nos últimos três anos, e outras 895 vagas são compradas na rede particular.

– Inauguramos nossa primeira escola infantil, e estamos construindo mais duas. Não conseguimos dar conta de tudo porque nossa defasagem era muito grande e somos um município pobre. Mas estamos avançando – argumenta Clair.

No extremo oposto do ranking estadual, São Vendelino, no Vale do Caí, consegue atender um número além de sua demanda – 116%. Isso ocorre porque a cidade recebe crianças até de localidades próximas, como Carlos Barbosa.

A prefeita de São Vendelino, Marlí Oppermann Weissheimer (PTB), afirma que o bom desempenho foi obtido graças à combinação entre planejamento e foco na educação. Em 2011, a prefeitura investiu na compra de uma área e buscou recursos federais para construir uma segunda escola infantil. Hoje, os dois estabelecimentos abrigam cerca de 120 crianças.

– Sou professora e nós sempre priorizamos a educação. Além disso, quase toda a nossa população trabalha fora e precisa de um lugar para deixar as crianças com segurança – observa Marlí.

O relatório serve como ferramenta de gestão e análise, e alguns dos municípios em pior situação podem se tornar alvos de auditorias do TCE.

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