Depois de um processo complexo que envolveu uma série de disputas judiciais, a Aegea corre para recuperar o tempo perdido e cumprir as metas do marco legal do saneamento em, pelo menos, 317 municípios gaúchos que pertencem à base de prestação de serviços da Corsan. São previstos R$ 15 bilhões em 10 anos. A primeira fatia – estimada em R$ 1,2 bilhão –, até janeiro de 2024.
O ritmo envolve nada menos do que a necessidade de cumprir com a entrega de 150 quilômetros de tubulações todos os meses até 2033. Neste prazo, de acordo com as normas vigentes, os municípios do país precisam entregar 90% de cobertura para a coleta e o esgotamento e 99% para o abastecimento de água, conforme lembrou o diretor de relações Institucionais da Aegea, nova controladora da Corsan, Fabiano Dallazen.
O tema esteve em evidência, na manhã desta quinta-feira (5), no Fórum de Desenvolvimento e Competitividade do Rio Grande do Sul, realizado no Porto Alegre Coutry Club, pelo Lide-RS. A pauta do saneamento, comenta o presidente da entidade e embaixador do Centro de Liderança Pública (CLP) no Estado, Eduardo Fernandez, é um dos aspectos que ajudariam a ampliar a atratividade e a retenção de investimentos no RS.
Alguns desafios que moldam o atual cenário estão no ranking de competitividade do CPL. Em 2022, o Estado avançou para a 5° posição geral que considera 99 indicadores. No entanto, no que se refere ao saneamento básico, há muito a ser feito. O RS, por exemplo, tem o custo mais caro entre todas as unidades da federação.
Expectativa por recursos privados
Vice-presidente de Operações na Aegea Saneamento e Participações S.A, Leandro Marin comenta que recentemente a empresa captou US$ 500 milhões em debêntures (títulos de dívida emitidos por empresas no mercado) no Exterior e há muita demanda de investidores por opções que envolvam projetos de infraestrutura no país.
— Tivemos que recusar uma parte do cheque porque não precisávamos — resume.
Marin lembra que a Corsan é o primeiro modelo recente de privatização no setor de saneamento. Os demais modelos existentes no país envolvem concessões, e a Aegea, que atua desde 2010 no mercado — antes fechado, há dois anos mais aquecido —, é uma das gigantes no setor, que demanda, segundo ele, por uma agenda política confiável, a fim de destravar novos aportes.
— Há disposição enorme para investimentos em infraestrutura, mas nem sempre foi assim — acrescenta.
Marin afirma que é comum ouvir que “saneamento não dá voto, porque a obra fica enterrada e não aparece” e, por essa razão, os gestores municipais não tinham interesse em avançar no tema. Por outro lado, o executivo diz que o setor necessita de capital intensivo, sobretudo em esgotamento sanitário, e a condição fiscal dos entes da federação acabava por ser um dos empecilhos para avançar em um formato de investimentos públicos.
Alguns dos desafios do saneamento
- Entre os 23 municípios analisados no Rio Grande do Sul, cinco possuem cobertura de água completa, alcançando 100%: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Pelotas e Porto Alegre. Cachoeirinha e Alvorada se destacam como os únicos municípios com perdas de água inferiores a 30%.
- Todos os municípios analisados apresentam perdas no faturamento da água superiores a 40%. Além disso, dentre os 23 municípios avaliados, 20 perdem mais de 40% da água distribuída, sendo que Santa Cruz do Sul e Santana do Livramento se destacam com perdas superiores a 60% na distribuição.
- Porto Alegre lidera no Estado em termos de cobertura da coleta de esgoto, atingindo 91,62% da população. Caxias do Sul, Uruguaiana e Cachoerinha também se destacam com números acima de 80%.
- Em 14 municípios da análise, há menos de 50% de cobertura na coleta de esgoto, enquanto 19 não alcançam 50% no tratamento de esgoto. Cachoeirinha é o único com 100% de tratamento, liderando no Estado, seguido por Uruguaiana, com 63,77%.
- Apenas cinco municípios da análise têm cobertura completa de água a 100%. Cachoeirinha, no RS, registra a menor perda de água, 22,91%, classificando-se em 47º lugar. Já o município em pior situação, Santana do Livramento, perde 63,71% da distribuição de água e está na 389ª posição.
- Porto Alegre lidera a coleta de esgoto com 91,62%, classificando-se em 110º lugar. No entanto, cidades como Sapucaia do Sul, Novo Hamburgo, Viamão, Lajeado, Bento Gonçalves e Erechim têm menos de 10% de cobertura. Quanto ao tratamento de esgoto, exceto por Cachoeirinha, todos os municípios da análise atendem abaixo de 65% e ocupam posições acima de 150.
Fonte: Ranking de Competitividade 2022 CPL
