A Polícia Federal, em parceria com a Unidade de Inteligência Previdenciária e o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Ostrich para investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e a pessoas com deficiência conhecido como LOAS. Já foram identificadas fraudes no valor de R$ 14 milhões, mas o montante pode ser dez vezes maior.
Segundo o inquérito policial, um escritório de advocacia era beneficiado por uma liminar judicial que lhe permitia protocolar de forma ilimitada requerimentos desse benefício junto ao INSS, quando o permitido, para evitar fraudes, é um por dia.
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Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS (recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido) centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no Estado.
Já foram identificados 2 mil requerimentos do grupo, que serão analisados novamente, inclusive aqueles que geraram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso.
O nome Ostrich, avestruz em inglês, foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais.
A Ostrich teve início com a implantação, em outubro de 2016, de um novo sistema de trabalho para a detecção de grupos organizados de fraudadores da previdência social. Anteriormente, os requerimentos com indícios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados a PF para investigação.
– Para melhor investigar, a PF passou a catalogar outros elementos em comum dos requerimentos, como os dados dos procuradores junto ao INSS. Aplicando-se esse novo método de investigação, chegou-se a um escritório de advocacia – diz a nota da PF.
Com a colaboração da unidade de Inteligência Previdênciária, a PF teve acesso a 150 requerimentos feitos por meio deste escritório, todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
