Mesmo abstraindo-se toda a polêmica que causou durante a votação, conchavos sem fim e as denúncias de garantia de votos por meio de liberação de emendas de parlamentares, finalmente foi aprovada a MP dos Portos, ponto essencial para modernizar a capenga infraestrutura brasileira.
Uma das atividades estratégicas para melhorar a competitividade do produto brasileiro, há anos e anos se diz que os portos precisam ganhar eficiência para se aproximar e competir com os melhores terminais do mundo. Alguns especialistas consideram, inclusive, que os portos públicos, comparados a aeroportos, rodovias, estradas de ferro e hidrovias, são o maior problema, administrados ainda por uma legislação arcaica com regras que só impedem o avanço do produto brasileiro no Exterior.
Agora, pelo menos em tese - até porque é importante avaliar para onde a carruagem vai andar -, a operação dos terminais privados no mercado retira privilégios e aumenta a competitividade no setor. Também a partir de agora, sob pena de todo o discurso feito nos últimos anos morrer na praia, se espera maior capacidade para movimentar cargas, menor tarifa e, claro, maior velocidade das operações.
Com isso, os empresários terão maior previsibilidade e segurança num setor em que o investimento, a rigor, é permanente para acompanhar exigências do mercado internacional, como garantem alguns analistas. Só não se pode aceitar, como denuncia hoje a oposição, que vá haver concentração em meia dúzia de mãos, reduzindo margens de negociação e elevando ainda mais o preço dos serviços portuários.
Embora algumas emendas tenham, na visão do Executivo, ido na contramão da proposta original, o que deve redundar em vetos, foi uma inegável melhora.
Atrasada havia décadas, mas, mesmo assim, indiscutível para o desenvolvimento nacional.
