Na corrida para fechar um pacote de estímulo a investimentos no país, a presidente Dilma Rousseff tenta derrubar obstáculos que emperram os planos de redução de impostos e concessões públicas.
Diante de um desempenho lento da economia, o governo federal é desafiado a equilibrar o aumento de gastos e perdas de receita decorrentes das novas medidas com o necessário recheio do caixa.
As linhas do plano, intitulado nos bastidores de PAC das Concessões ou da Infraestrutura, seriam apresentadas a um grupo de empresários ontem. Porém, a dificuldade em definir as ações fez com que o anúncio fosse postergado para a próxima terça-feira, dia 14.
- Na segunda-feira, chegamos a ser convocados para a reunião, mas no mesmo dia fomos avisados do adiamento do encontro - conta o industrial gaúcho José Antônio Fernandes Martins, que ajudou o governo federal a elaborar medidas de socorro às indústrias.
Com o prazo estendido, técnicos do governo terão uma semana a mais para se debruçar sobre medidas de concessão do serviço público ao setor privado, redução dos encargos da conta de energia elétrica, reforma do PIS/Cofins e incorporação de mais setores na desoneração da folha de salários.
- Energia elétrica, desoneração tributária e concessões são áreas totalmente diferentes, o que requer análises técnicas distintas. Além disso, é preciso equacionar receita em um ano em que a economia está desacelerada, o que torna o processo ainda mais frenético - aponta o consultor econômico Raul Velloso.
Empresários apostam no
poder da caneta presidencial
Os obstáculos da arrecadação em queda e do compromisso fiscal se unem ainda ao conflito de interesses que permeia a definição de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e licitações. O novo projeto pretende, nos próximos 30 anos, interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos. Apesar do tamanho dos desafios a serem superados, empresários não duvidam do poder da caneta presidencial.
- Quando o governo quer, consegue - diz o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
Segundo Manteli, a principal questão em discussão é o modelo a ser adotado na gestão dos portos. As alternativas seriam a federalização dos terminais, criação de uma sociedade de economia mista ou gestão por meio de PPPs.
- Independente do modelo a ser escolhido, é preciso acabar com o engessamento das administrações portuárias, dando maior autonomia a seus gestores - disse Manteli, acrescentando que é necessária a reestruturação do sistema para garantir segurança ao investimento de capital nacional e estrangeiro.
Medidas virão em fatias
A abrangência do plano para estimular a economia deverá fazer com que o governo fatie em bloco as medidas até o final do ano. Para o economista e professor Celso Grisi, da Universidade de São Paulo (USP), as concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos devem vir primeiro, provavelmente na próxima semana. Juntamente com as concessões, é possível que seja anunciado o alívio de impostos sobre as folhas de pagamento de setores ainda não contemplados pela chamada desoneração.
- As concessões não podem mais ser proteladas, pois investidores estão orbitando em torno da questão - aponta Grisi.
