Cerca de um ano depois de ser preso preventivamente, acusado de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o ator José Dumont, 72 anos, foi condenado pela justiça.
O resultado saiu nesta quinta-feira (6), em decisão da juíza Gisele Guida de Faria, que atua na 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJ-Rio.
Em razão de ter mais de 70 anos, o ator teve sua pena inicial atenuada – de 1 ano e dois meses para um ano – de reclusão no regime aberto.
Conforme o parecer da juíza, Dumond estava ciente do crime que cometia, por isso, ela decidiu pela condenação dele no processo. A decisão é baseada no artigo 241B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), que prevê reclusão de um a quatro anos, além de multa a quem "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
Relembre o caso
José Dumont foi preso em 15 de setembro de 2022. De acordo com a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), o ator foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.
Segundo informações do g1, à época, a denúncia teria partido de vizinhos. Segundo a investigação, câmeras de segurança do condomínio onde ele reside flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos.
A polícia informou que ele se aproximou do menino há um ano, ao oferecer ajuda financeira e presentes. Ao cumprir o mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram vídeos e fotos contendo pornografia infantil no celular pessoal e no computador do ator. Na ocasião, a Justiça autorizou previamente a quebra de sigilo.
Um dia depois da prisão, em 16 de setembro, o ator afirmou, em depoimento à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) do Rio de Janeiro, que as imagens eram parte de um "estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros". O depoimento foi acessado pelo Extra.
Dumont disse que conseguiu as imagens na internet e negou já ter fotografado, filmado, produzido ou editado imagens de crianças e adolescentes em contexto pornográfico. Ele também afirmou aos policiais que não participa de grupos virtuais para troca de pornografia infantil.
Uma semana depois, Dumont virou réu após a Justiça do Rio de Janeiro aceitar denúncia do Ministério Público acusando-o de adquirir, possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) informou, em nota, que a denúncia do Ministério Público do Rio foi aceita pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca).
Carreira
O artista é conhecido por diversos trabalhos em mais de 40 anos de carreira, incluindo as séries Segunda Chamada, Onde Nascem os Fortes e Sob Pressão. O último trabalho de Dumont em novelas foi em Nos Tempos do Imperador (2021), em que o artista viveu o coronel Eudoro Mendes na trama.
