O processo de agendamento para emitir o passaporte italiano no Consulado Geral da Itália em Porto Alegre passou por mudanças importantes na última quarta-feira (18).Em vez de se cadastrar no portal integrado de agendamentos no governo italiano (sistema chamado de Prenota Online), agora o morador do Rio Grande do Sul que já tiver a cidadania reconhecida deverá enviar um e-mail diretamente para o setor responsável no consulado, com um documento válido em anexo, e aguardar uma confirmação de data (veja abaixo como fazer).
Conforme profissionais que trabalham em consultorias para retirada de cidadania italiana, a mudança é bem recebida por que o sistema usado anteriormente impunha algumas limitações: a dificuldade em conseguir uma data, uma vez que havia concorrentes do mundo inteiro disputando dias e horários, a instabilidade na marcação (quem não tinha uma internet tão rápida às vezes preenchia os dados e não conseguia finalizar o agendamento) e o horário limitado, pois cada rodada de agendamento começava à meia-noite da Itália (19h no Brasil), e em geral asa vagas se esgotavam em poucos minutos. Além disso, o Prenota Online é considerado burocrático, pois exige um cadastro prévio do site, com login, senha e confirmação de e-mail.
— Ultimamente, estava quase impossível ter êxito no agendamento com o sistema anterior, pois a quantidade de pessoas interessadas em fazer o passaporte é muito maior do que as vagas disponibilizadas. Esperamos que agora, com a nova sistemática, o caminho para a obtenção do passaporte se torne menos penoso — avalia Mathias Haesbaert, sócio-proprietário da Porto Itália, escritório especializado em cidadania italiana.
Conforme informações extraoficiais de funcionários do Consulado, o objetivo com a mudança é se desprender da ferramenta unificada, organizando a agenda conforme a urgência de cada solicitante. Hoje, os agendamentos são organizados para até três meses adiante, mas, em casos emergenciais, a mudança possibilitará antecipar este prazo. Oficialmente, o Consulado não quis se manifestar.
— O novo sistema de passaportes permite a personalização do atendimento com a possibilidade de explicar o motivo de urgência de emissão do passaporte. O sistema antigo, impessoal, não diferenciava os casos — compara Claudia Antonini, tradutora pública e advogada que dirige o escritório Cidadania Italiana.org.
Como solicitar o agendamento
- Para solicitar emissão ou renovação de passaporte, o brasileiro que tenha cidadania reconhecida deve enviar um e-mail para o endereço passaporti.portoalegre@esteri.it.
- No campo "assunto" do e-mail, é preciso escrever que se trata de renovação ou primeira emissão, e inserir nome, sobrenome e data de nascimento do requerente.
- Para solicitar uma primeira emissão, deve-se anexar a cópia de um documento válido — são aceitos neste caso RG, frente e verso, ou passaporte brasileiro.
- Caso seja renovação, é preciso anexar cópia do passaporte italiano em uso ou vencido.
- Se o agendamento for para outros membros da família, é preciso indicar no corpo do e-mail nome, sobrenome e data de nascimento dos requerentes.
- É importante lembrar que pode solicitar o passaporte italiano apenas quem já tenha tido a cidadania reconhecida, e não quem ainda está na fila aguardando ser chamado para entregar a documentação.
- O Consulado pede que os arquivos em anexo sejam limitados a 1 MB. Também veta e-mail que não seja do requerente ou de um dos requerentes, em caso de pedido familiar.
- Uma vez acertados data e horário do agendamento, serão aceitas remarcações somente em casos excepcionais, por emergências ou causas de força maior.
- Mais informações podem ser encontradas no site do Consulado Italiano em Porto Alegre.
O que levar no dia de fazer o passaporte
- Duas fotos de rosto 3,5cm x 4cm recentes, sem data, coloridas, de frente e com fundo branco.
- Carteira de identidade com RG ou passaporte brasileiro. Não serão aceitos outros documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
- Passaporte italiano anterior, se possuir.
- Efetuar o pagamento da taxa de expedição de passaporte, no valor de R$ 497 (em dinheiro através de depósito em conta que será indicada pelo Consulado) ou R$ 507 (caso o pagamento seja no cartão de débito e efetuado na sede do Consulado, no mesmo dia da emissão).
- Caso o requerente seja menor de idade, é necessária a autorização de ambos os pais para que seja emitido o passaporte, no formulário neste link .
- No Consulado, será feita a coleta das impressões digitais, e a retirada do passaporte ocorre no mesmo dia.
- O prazo de validade do passaporte varia conforme a idade do seu titular: para os menores de três anos, é valido por três anos; para quem tem de três a 18 anos, é válido por cinco anos; para os maiores de 18 anos, é válido por 10 anos.
Fonte: Consulado Italiano em Porto Alegre
