A prisão em flagrante do gerente de uma casa noturna na zona norte de Porto Alegre por furto de energia elétrica chamou a atenção no início do mês. Em nove meses, a casa deu um prejuízo de R$ 218 mil à companhia de energia elétrica. O funcionário negou que soubesse do "gato" e foi liberado no dia seguinte. O inquérito, que ainda está em andamento, pretende responsabilizar os proprietários.
Antes do gerente, pelo menos 51 pessoas foram presas em flagrante entre abril do ano passado e abril deste ano, em operações realizadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio das Concessionárias e os Serviços Públicos Delegados (DRCP) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) _ responsável pela distribuição de energia em 72 municípios.
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A maior parte das prisões ocorreu em estabelecimentos comerciais e industriais. A força-tarefa "blackout" é realizada constantemente por meio de denúncias ou medições suspeitas detectadas pela empresa.
Como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) só permite cobrança de, no máximo, 36 meses de consumo irregular, a CEEE tenta reverter prejuízo de R$ 36 milhões por furto de energia ou adulteração de consumo em processos na Justiça.
Pelo menos R$ 13,2 milhões foram recuperados na força-tarefa no ano passado. Mais de 30 mil inspeções foram realizadas aleatoriamente ou por meio de denúncia em unidades consumidoras. A maior parte das irregularidades se concentra na Capital, pelo volume maior de unidades, e em municípios da Região Metropolitana que fazem parte do abastecimento da companhia (Viamão, Alvorada, Guaíba e Eldorado do Sul).
Segundo a CEEE, o volume maior de irregularidades ocorre em áreas de vulnerabilidade social, onde a companhia e os municípios atuam com programas que ajudam as famílias de baixa renda a utilizaram a energia de forma adequada. Porém, o custo não é tão significativo quanto em furtos de energia de estabelecimentos comerciais ou na indústria.
No caso da casa noturna de Porto Alegre, por exemplo, um dos medidores de energia estava com os lacres violados e constava como desligado no sistema. A energia furtada abastecia duas câmaras frigoríficas, três aparelhos de ar-condicionado para ambientes grandes, ar central e a cozinha.
– O foco da polícia é em estabelecimentos, onde o prejuízo por furto de energia é muito maior. Em casos de residências onde há situação de miséria, a própria empresa procura corrigir a irregularidade – afirma o delegado Alexandre Luis Fleck.
Embora o foco das operações policiais seja em estabelecimentos, os furtos em residências também podem ser detectados nas inspeções da CEEE. Quando a equipe técnica descobre a fraude, aciona a polícia para abertura de inquérito. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena que pode variar entre dois e oito anos de prisão.
