Há mais de nove anos, a família Castellan exercita paciência ao aguardar o chamado do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre para entregar a documentação da dupla cidadania. As certidões e os atestados comprovando o parentesco com a sogra italiana estão prontos, revisados e traduzidos, mas só terão serventia quando o consulado chamar uma nova leva de pretendentes.
– Pensamos em ir até a Itália encaminhar os documentos, onde a espera é de menos de dois meses. Mas, como são nove pessoas no processo, sairia muito caro – conta Ana Alice Castellan, 63 anos.
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Eram 12 familiares buscando passaporte italiano no início do processo, mas três faleceram ao passar dos anos. A pressa da jornalista – que gostaria de ver seus filhos e netos fazerem pós-graduação na Europa e talvez fixar por lá residência – contrasta com a morosidade do trâmite e a falta de informação: não há prazo para o chamamento nem regularidade no ritmo de análise de pedidos.
Na Capital, leva-se aproximadamente 10 anos até ser chamado pelo consulado para encaminhar a cidadania. Na prática, algumas pessoas têm esperado por 11 ou 12 anos. Conforme o cônsul-geral da Itália na Capital, Nicola Occhipinti, em outubro serão chamadas 500 famílias que encaminharam seu pedido em 2006. Os últimos chamados foram do 7.270 ao 7.770.
– A demora decorre do alto número de pedidos que recebemos em relação à pequena equipe que dispomos – resume.
São pelo menos 30 mil pessoas na fila no Rio Grande do Sul, para dois atendentes verificarem documentos e darem parecer ao pedido. Considerando a quantidade de italianos residentes no Estado em relação aos 16 funcionários no consulado, chega-se a 4,8 mil cidadãos por atendente – nos Estados Unidos, onde os consulados são mais povoados, essa razão fica entre 800 e mil por funcionário.
– Temos necessidade de mais atendentes, mas é uma questão de prioridade financeira na Itália: ou se resolve os problemas que há por lá, ou se investe em novas contratações. Mas a realidade é que ter mais gente por aqui seria lucrativo para a Itália, pois cada adulto que recebe a cidadania paga uma taxa de 300 euros – diz Occhipinti.
Mudança no processo desafogará consulado
Nos últimos meses, foram contratados três funcionários interinos para acelerar o processo. E uma mudança importante na burocracia deverá trazer agilidade. Com a entrada em vigor no Brasil da Convenção de Haia, em agosto, a etapa da legalização dos documentos, que ocorria após a entrega dos certificados, passa a ser feita nos tabelionatos brasileiros em etapa anterior.
Com o carimbo dos tabelionatos atestando a segurança dos documentos – o chamado "apostilamento" –, o trabalho dos funcionários consulares ficará desafogado. O escaneamento de toda documentação, que demandava horas, será dispensado, já que os avaliadores utilizarão um PDF gerado no próprio cartório.
– Esperamos que a fila de espera caia para oito anos ao final do ano que vem, e para até seis anos ao final de 2018 – projeta Occhipinti.
Se a promessa é de mais agilidade, pode-se esperar também mais gastos. O apostilamento custa aproximadamente R$ 100 por documento – o que pode elevar o valor total em mais R$ 1,5 mil.
– No imediato, as pessoas que estão na fila vão sentir o impacto no bolso: terão de buscar novas vias dos documentos de inteiro teor, traduzi-las com tradutor público e fazer a apostila. Mas, ao longo do tempo, o efeito será positivo, com maior segurança nos documentos, reduzindo as retificações e gerando desafogo na fila – afirma Claudia de Avila Antonini, do escritório Cidadania Italiana.org, que presta assessoria e serviços de tradução.
Ela alerta que os requerentes devem evitar o corre-corre nos cartórios. Como os documentos brasileiros têm validade de um ano, há o risco de ter de refazer o processo quando chegar a vez no consulado.
