Sem grandes surpresas no conteúdo – os projetos são basicamente os que haviam sido incluídos no plano da gestão Dilma Rousseff –, uma das maiores novidades da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) veio na forma.
Chamou atenção, por exemplo, a redução na outorga do aeroporto Salgado Filho entre a prevista em audiência pública (R$ 729 milhões) e a efetivada (R$ 122 milhões). Uma das explicações pode estar nas letras miúdas: o valor de eventual ágio tem de ser pago à vista, ou seja, aceleraria a arrecadação. Mas também atende a uma inquietação de potenciais interessados, que temiam o excesso de otimismo na projeção do fluxo de passageiros no aeroporto gaúcho.
Entre as poucas novidades, a concessão de jazidas de carvão no Estado, que lança interrogações sobre a estratégia do governo federal em aceitar a fonte como combustível para geração de energia.
Na forma, a maior surpresa é a tentativa de transformar títulos de dívida pública, chamados debêntures, no principal meio de financiamento do projetos. Detalhe: BNDES, Caixa e BB comprariam metade das emissões para formar os recursos necessários às obras previstas.
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A novidade deixou potenciais investidores interessados, mas de orelha em pé. A gaúcha Toniolo, Busnello, que tem parceiros internacionais interessados, pretende recorrer a consultorias especializadas para examinar as oportunidades.
– Destrava o processo, mas ainda é preciso examinar os detalhes para ver se a remuneração das debêntures cabe dentro do projeto – observa Humberto Busnello, sócio da construtora.
Há mais interrogações a responder, como o compromisso com obras, o papel das agências reguladoras – o governo anunciou mudanças, mas, de novo, não detalhou. A “produção de empregos” com que Michel Temer acenou começa com os profissionais que destrincham as regras.
