O sistema prisional gaúcho tem déficit de 2.718 vagas para os regimes aberto e semiaberto, tanto para homens quanto para mulheres. Na impossibilidade de cumprir a pena, os detentos são encaminhados para casas de regime fechado – e, muitas vezes, acabam sendo soltos pela Justiça.
Somente do Presídio Central, mais de 300 presos condenados ao regime semiaberto foram liberados neste ano por falta de vagas, conforme o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Os detentos soltos são considerados menos perigosos. Quem recebe esta autorização de liberdade precisa se apresentar semanalmente à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até que uma vaga seja aberta.
— Os presos que liberamos são todos condenados. A maioria absoluta é de presos primários, que foram pegos em flagrante e que responderam ao processo na condição de presos. Eles não deveriam ficar no Presídio Central e, sim, ir para uma casa de semiaberto. Mas não existem essas vagas — explicou Brzuska, em entrevista ao Gaúcha Faixa Especial neste domingo (17) ao jornalista Eduardo Matos.
Leia mais
MP vai recorrer de decisão judicial que liberou presos em delegacia de Alvorada
Por falta de vagas, mais de 300 condenados foram liberados do Presídio Central em 2017
Em 14 anos, número de condenados no RS saltou de 40 mil para 81 mil pessoas
A alegação da Justiça é de que os presos são liberados para que sejam abertas vagas em centros de triagem e em delegacias de polícia, que abrigam, de forma provisória, presos que nem sequer ingressaram no sistema prisional. Na tarde desta segunda-feira (18), são 237. A Susepe afirmou que não vai comentar decisões de soltura de presos, mas garante que faz, permanentemente, trabalho de monitoramento para liberar vagas e desafogar delegacias e centros de triagem.
O déficit geral de vagas no Rio Grande do Sul é de 12.130 vagas, incluindo todos os regimes. O número oscila diariamente, mas a Susepe afirma que já houve situações piores. No total, são 16.625 homens nos regimes aberto e semiaberto, contra 667 mulheres. No fechado, são 25.687 presos contra 1.382 presas.
Veja nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública
"A Secretaria da Segurança Pública (SSP) esclarece que, na atual gestão, o governo do Estado tem redobrado os esforços na geração de vagas prisionais. Serão investidos, em curto e médio prazo, cerca de R$ 50 milhões na construção de novas unidades.
Uma galeria da Penitenciária de Canoas 2 já está em operação. A ação disponibilizou 144 novas vagas, de um total de 2.400 ainda a serem ocupadas. A utilização plena dos módulos ocorrerá na medida em que o governo formar os novos 720 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado neste ano.
No início de 2017 foi aberto o primeiro centro de triagem para presos provisórios da capital, com capacidade para 72 detentos. Recentemente, foi inaugurado o segundo centro de triagem do município, em área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre, com 96 vagas.
Junto à inauguração do segundo centro de triagem foram anunciadas duas novas unidades prisionais, que serão construídas na mesma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre. Elas são:
- O terceiro centro de triagem para presos provisórios da capital terá capacidade para 112 detentos. Obra custeada pelo Estado e que possui estimativa de conclusão de 60 dias;
- A nova Cadeia Pública, que terá 400 vagas e será erguida através da permuta do imóvel da Federação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) com o Grupo Zaffari. O governo estadual espera assinar a ordem de serviço dentro de 60 dias, com prazo de execução de 180 dias.
Há, ainda, os presídios já anunciados em Viamão (430 vagas), Alegrete (286 vagas). Em 2017, o RS também recebeu a confirmação da construção de um presídio federal de segurança máxima, com 208 vagas."
