O Ministério Público informou que na quinta-feira (28) os canais da entidade e da Secretaria Estadual da Saúde (SES) receberam 285 denúncias sobre possíveis casos de pessoas que furaram a fila da vacinação contra o coronavírus no Rio Grande do Sul. A atualização foi divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (29). Até terça (26), o MP havia recebido 200 denúncias.
As cidades com maior número de denúncias são Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Agudo, Alvorada, Gravataí e Torres.
Conforme o MP, um grupo de trabalho foi criado para atender a demanda de denúncias, composto pelo Centro de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social, Criminal e Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodh).
De acordo com a procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, coordenadora do Caodh, até agora são poucas as situações consideradas graves, ou seja, que envolvem crime, improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, afirma.
— Tem situações graves que nós verificamos. Dentre elas, por exemplo, secretários municipais de Saúde que se vacinaram sem nenhuma justificativa, ou ainda funcionários de prefeituras que trabalham em setores administrativos, sem nenhuma relação com a saúde, que também foram vacinados de forma indevida. A notícia boa é que das 285 situações, nós temos, no máximo, 5% de casos considerados graves.
Segundo Angela, as informações repassadas ao MP estão sob análise e serão encaminhadas conforme o tipo de ocorrência. As denúncias que não possuírem informações suficientes para que se possa dar continuidade na investigação serão devolvidas. Em outros casos, haverá encaminhamento de questionamentos ao gestor municipal sobre a veracidade da informação, motivo, funcionário responsável e demais informações para eventual adoção de providências.
Algumas denúncias serão encaminhadas aos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal ou Cível, que trata de improbidade administrativa. Os casos que não configurarem fura-fila, quando a situação se demonstrar de difícil comprovação de irregularidade ou for muito tênue, serão arquivados.
