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As divergências que separam a prefeitura de Porto Alegre da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) ficaram mais evidentes na tarde desta segunda-feira, quando o prefeito José Fortunati utilizou um discurso que em vários momentos fez alusão a um distanciamento ou a um rompimento entre ambos. Durante a sessão em que se aguardava interessados para participar da segunda tentativa de licitação do transporte público da Capital, que resultou deserta novamente, o prefeito anunciou que sairá pelo país para convidar outras companhias a concorrer:
- A minha função é buscar novas empresas.
A tensão entre as duas partes se aprofunda desde a greve dos ônibus do início deste ano - Fortunati acusa que grevistas e companhias de transporte se uniram secretamente para ampliar a paralisação, que chegou a 15 dias. O conflito mais recente foi em relação à segunda licitação do transporte público, da qual a ATP anunciou que as empresas não participariam por ser "inviável economicamente".
Para que o processo não acabe sem interessados pela terceira vez, o prefeito decidiu mudar o escopo do edital. Em vez de disputar bacias, a concorrência será por cada linha de ônibus da cidade - a previsão é de que o edital esteja pronto daqui a seis meses. Sobre se visitaria as companhias que hoje atuam em Porto Alegre para explicar a licitação e convidá-las a participar, afirmou que "as empresas da ATP já sabem de tudo".
Ao comentar as declarações, o gerente-executivo da ATP, Luiz Mário Magalhães Sá, não quis entrar em confronto com o prefeito. Também não concordou que Fortunati esteja excluindo as atuais permissionárias.
- Acredito que o prefeito está no papel dele. Ele tem que procurar fazer com que o maior número de interessados participe. Ele parte do princípio de que ao natural as empresas que já operam o sistema são naturalmente interessadas. A licitação é bem-vinda porque estabelece mais claramente as nossas obrigações e direitos. Nossa discordância é em relação a esta licitação (que resultou deserta nesta segunda-feira) - argumentou.
O gerente da ATP disse que a mudança do escopo do edital foi surpreendente. Ele reassaltou que ainda não há nem informações básicas sobre como funcionará por linhas em vez de bacias, mas que poderá ser uma "volta ao passado":
- Parece se tratar de um retrocesso, fora de sintonia com o que está acontecendo em todo o mundo, e principalmente no Brasil. As capitais, todas, operam com consórcios.
Magalhães garante que as empresas ligadas à ATP participarão da licitação se for "viável financeiramente". Veterano no setor de transporte, ele recordou que a Capital já chegou a ter 28 empresas de ônibus atuando ao mesmo tempo entre as décadas de 1970 e 1980. Na opinião dele, era ruim porque eram linhas dissociadas, lutando entre si por passageiros de forma predatória. Magalhães questionou como ficaria a operação da bilhetagem eletrônica em um sistema desses. E deu um recado sobre a possibilidade de as atuais concessionárias acabarem de fora:
- Haveria a desmobilização de 6 mil funcionários das empresas privadas. Não queremos que aconteça uma nova Iesa - falou, comparando com o drama da demissão em massa de centenas de trabalhadores da Iesa Óleo & Gás.
Fortunati defende que a prefeitura já faz os cálculos baseados no desempenho de cada linha. Sobre uma "volta ao passado", destacou que haverá uma comissão de usuários para avaliar cada linha e ajudar a fiscalizar o serviço. Há chances de que dezenas de empresas assumam o transporte na cidade, e as linhas que não firem interessantes deverão passar para a Carris.
Como proposto, a rede de transporte urbano ficaria mais complexa, com efeitos perceptíveis, por exemplo, na câmara de compensação tarifária - que redistribui valores entre as empresas conforme as linhas que são mais ou menos custosas do que o valor unificado da tarifa -, segundo o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
- Vai ficar muito mais complexo - avaliou.
Um ano de discussões sobre o transporte coletivo de Porto Alegre
*Zero Hora
