A data para julgar a ação que investiga a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer ainda é incerta e depende, no momento, do relator do caso, Herman Benjamin. O ministro é considerado ágil na condução do processo, não deu folga a advogados e testemunhas nos últimos dias e surpreendeu com a convocação do depoimento de Marcelo Odebrecht para a Quarta-feira de Cinzas.
Entretanto, a cada novo depoimento, Herman Benjamin convoca ao menos uma nova testemunha, o que tem estendido a duração do processo. Por ora, depende do ministro encerrar a fase de oitiva de testemunhas.
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O PMDB vai trabalhar para postergar o julgamento da ação pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação de advogados de Temer é de que, após ouvir os delatores da Odebrecht, é preciso convocar outras testemunhas. Antes da Odebrecht, os advogados do peemedebista não solicitaram a oitiva de nenhuma testemunha. Agora, a intenção é evitar que o TSE se debruce sobre a ação em meio à divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações.
A partir do encerramento da fase de oitiva de testemunhas, as partes e o Ministério Público devem se manifestar. Depois disso, Herman Benjamin libera o relatório e pede para o caso entrar na pauta do plenário. O ministro quer julgar o caso antes do fim do mandato como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em outubro. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já se comprometeu a incluir o processo na pauta de julgamentos assim que o relator autorizar.
Mesmo após o encerramento dessa fase do processo, a previsão de ministros é de que o julgamento seja longo.
– Se demoramos quase um ano só para abrir a ação, em 2015, imagine para julgar – diz um integrante da Corte.
De acordo com membros do TSE ouvidos pela reportagem, existem muitas discussões, como pedidos de vista e análise de questões preliminares – como a possibilidade de separação do julgamento da chapa – antes de entrar no mérito da discussão. Além disso, qualquer ministro pode pedir vista do processo durante o julgamento.
– Esse processo é diferente de tudo que já julgamos, então como encontrar uma jurisprudência para balizar uma decisão ou outra? É como uma Copa do Mundo realizada pela primeira vez no Brasil – disse um integrante do TSE.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
*Estadão Conteúdo
