Uma das recomendações feitas pela força-tarefa que investigou denúncias de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) é a publicação imediata de novos editais de licitação para a concessão de prestação de serviços das estações rodoviárias do Estado.
Para começar o trabalho, a partir da próxima semana, a minuta do edital da Rodoviária de Bagé será encaminhada para homologação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs).
Denúncias apontaram que renovações destas concessões eram dadas sem licitação em algumas estações rodoviárias gaúchas. Conforme o subprocurador-geral Marcelo Dornelles, este é um dos possíveis focos de corrupção no órgão.
Instalada pelo governo estadual, a força-tarefa divulgou nesta manhã os resultados do trabalho em uma coletiva de imprensa. Com o pente-fino, o governo teve dois focos: apurar as irregularidades nos contratos de licitação para a instalação de pardais e analisar períodos por meio dos relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Foto: Ronaldo Bernardi
Secretários instalam comissão processante
Sem tempo hábil para continuar as investigações, o secretario da Infraestrutura, Beto Albuquerque, e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, assinaram uma portaria para que seja instalada uma comissão processante para seguir apurando as eventuais irregularidades no órgão.
Um dos focos da comissão serão os contratos assinados pelo Daer em agosto de 2005, por intermédio do funcionário afastado Paulo Aguiar, com a empresa Engebras, vencedora de licitação para a instalação de controladores de velocidade no Estado.
Segundo o Ministério Público, Aguiar teve R$ 1 milhão em precatórios trabalhistas bloqueados pela força-tarefa.
A força-tarefa foi composta por 27 integrantes e resultou em um relatório de 24 mil páginas distribuídas em 99 volumes.
A repórter da editoria de Política da Zero Hora, Aline Mendes, relatou o resultado da investigação pelo Twitter. Veja como foi a coletiva:
