A pandemia de coronavírus tem mudado a rotina de trabalho também na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A Mesa Diretora atualizou a realização das sessões ordinárias até 15 de abril. Os trabalhos ocorrerão às terças e quintas-feiras, somente com o espaço da Ordem do Dia, ou seja, a votação de projetos, e se iniciam mais tarde que o de costume, às 9h30min.
As sessões utilizarão o sistema de votações e manifestações remotas (online), com verificação de autenticidade e checagem das identidades dos vereadores. O mesmo utilizado na sessão do dia 24 de março.
No plenário da Câmara estarão apenas o presidente do Legislativo, Ricardo Daneluz (PDT), a primeira secretária da Mesa, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a diretora-geral, Danúbia Boeira Verza, a diretora legislativa, Eliane Tedesco, e servidores da assessoria legislativa, informática e imprensa.
Danúbia explica que foi formado um grupo de WhatsApp onde estão os 23 vereadores, a diretora legislativa e ela. Na abertura da sessão, o presidente solicita o registro de presença dos parlamentares. A partir daí, cada vereador encaminha mensagem no grupo e um servidor da Casa faz o registro no painel de votação do plenário. As manifestações de cada vereador para a discussão dos projetos podem ser encaminhadas por áudio e vídeo para o grupo de WhatsApp e são transmitidas no telão do plenário.
Durante o período de isolamento social, as sessões das quartas-feiras (que não tem o espaço da Ordem do Dia) estão canceladas. Os espaços das Pequenas Comunicações, Grande Expediente (espaço onde até três vereadores têm direito a 10 minutos para falar sobre o assunto que desejarem) e do Pequeno Expediente (espaço de livre manifestação de cada vereador por até cinco minutos) e as Declarações de Líderes (espaço de até 10 minutos para até três vereadores por sessão) também estão suspensas.
As decisões foram discutidas na última sexta (3), na sala de reuniões da presidência da Casa, com as presenças de Daneluz e Tatiane, além do primeiro vice-presidente, Paulo Périco (MDB), do segundo vice-presidente, Alceu Thomé (PTB), e do segundo secretário, Alberto Meneguzzi (PSB).
Regime de urgência
Em sessão extraordinária, os vereadores devem apreciar nesta terça (7) dois projetos protocolados pelo Executivo em regime de urgência. O documento inclui um item na lei de diretrizes orçamentárias deste ano. O prefeito Flávio Cassina (PTB) propõe a contratação de empréstimo no valor de R$ 12,1 milhões para a ampliação da área da Central de Tratamento de Resíduos Rincão das Flores, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil e/ou Cooperação Andina de Fomento (CAF). O segundo projeto pede autorização para a contratação do empréstimo com a Caixa. Na exposição de motivos, a prefeitura diz que: "a escolha da Caixa Econômica Federal se deu pela disponibilidade de linha de financiamento para o objeto proposto, facilidade de contratação e condições de custo (taxas de juros) mais favoráveis, dentre as instituições consultadas".
Eventos suspensos
Até o dia 15 de abril, também ficam suspensos eventos internos e externos da Câmara e restritos os acessos de visitantes às dependências da Casa, exceto no caso de prévio agendamento com os gabinetes dos vereadores. As comissões só terão atividades mediante convocação dos respectivos presidentes. Não haverá expediente externo, exceto para o protocolo de documentos.
Todos os servidores e estagiários seguem liberados do registro de ponto e as chefias imediatas estabelecem escalas de trabalho. Na medida das possibilidades técnicas, serão desenvolvidas atividades a partir de telesserviço remoto.
Estão dispensados de comparecimento à Câmara, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para a covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde.
No período, há redução na prestação de serviços, de natureza continuada terceirizada, de limpeza e recepção, em 50%, com as respectivas adequações contratuais. Até 15 de abril, o serviço de cafeteria segue suspenso.
Leia também:
"Que tenham liberdade, mas sejam responsáveis", afirma prefeito de Farroupilha sobre isolamento
Samae de Caxias do Sul tem novo presidente e o anterior permanece como CC8
"Acho que não tinha que ter eleição", diz provável candidato do PDT à prefeitura de Caxias do Sul
Deputado Neri, O Carteiro não será candidato a prefeito de Caxias do Sul
