O Pioneiro está publicando, em ordem alfabética, os planos de governo dos candidato à Presidência da República. O desta quinta-feira é do candidato do PDT, Ciro Gomes. A publicação é um resumo das propostas que cada um apresenta nos programas que foram entregues à Justiça Eleitoral. A íntegra está no site do TSE.
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Ciro Ferreira Gomes, 60 anos, é natural de Pindamonhangaba (SP). Ainda criança, mudou-se para Sobral (CE). Em 38 anos de vida pública, Ciro foi deputado estadual e federal, prefeito de Fortaleza e governador. Atuou como ministro dos ex-presidentes Itamar Franco e Lula. O documento entregue ao TSE, denominado Diretrizes para uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento para o Brasil, está dividido em 12 tópicos e diz que não é o programa de governo, mas diretrizes que serão discutidas com a sociedade. Confira os principais pontos.
Geração de emprego
:: Reformas fiscal, tributária e previdenciária.
:: Redução, inicial, de 15% das desonerações tributárias.
:: Redução do Imposto de Renda da pessoa jurídica.
:: Redução de impostos sobre consumo (PIS/Cofins e ICMS).
:: Criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos existentes.
:: Conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas.
:: Revisão das atuais leis trabalhistas.
Desenvolvimento e meio ambiente
:: A realização de grandes obras deve ser acompanhada de um planejamento de arranjos produtivos locais em seu entorno.
Ciência, tecnologia e inovação
:: Estimular a produção de conhecimento associado entre empresas e universidades.
:: Criação de incentivos para o desenvolvimento de startups.
Recuperação e modernização da infraestrutura
:: Pacote de investimentos dirigidos a: habitação, saneamento básico, resíduos sólidos, telecomunicações, mobilidade urbana, rodovias, ferrovias de cargas, ferrovias de passageiros, aeroportos, portos e energia elétrica.
:: Reforçar o Programa Minha Casa Minha Vida.
:: Incentivar fortemente o modelo de concessões e parcerias público-privadas.
Investir maciçamente na educação
:: Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto).
:: Melhorar a qualidade da educação, mensurada através dos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).
:: Elevar a média de anos de estudo da população.
:: Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio.
:: Priorizar a carreira de professores de 40 horas, com melhor remuneração.
:: Manutenção das atuais políticas de cotas e do acesso via Enem e Sisu.
:: Aprimoramento do ProUni e Fies.
Aprimorar o SUS para melhorar o atendimento na saúde.
:: Criar o Registro Eletrônico de Saúde.
:: Estimular à ampliação da rede de policlínicas.
:: Aprimorar o processo de entrega de remédios.
:: Correção da tabela de procedimentos.
Combater o crime com inteligência policial
:: Controle do tráfico de armas.
:: Policiamento nas fronteiras.
:: Criação de PEC para institucionalizar a Força Nacional de Segurança Pública.
:: Criação, em colaboração com as entidades estaduais, do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas.
Criar, manter e ampliar os programas sociais
:: Serão mantidos e ampliados Bolsa Família, Benefício da Prestação Continuada, ProUni, cotas nas universidades e Farmácia Popular.
:: Criar programa de acompanhamento orientado durante os primeiros mil dias de vida das crianças carentes.
:: Criar programa de redução da evasão escolar no Ensino Médio.
A cultura como afirmação da identidade nacional
:: Preservar e ampliar o patrimônio artístico-cultural.
:: Aperfeiçoar os objetivos e alcance da Lei Rouanet.
Respeitar a todos os brasileiros
:: Recriação da Secretaria das Mulheres.
:: Garantir acesso igual das mulheres ao mercado de trabalho.
:: Incentivar à criação de novas delegacias de atenção à mulher.
:: Fornecer material pedagógico para tratamento da questão racial nas escolas.
:: Criar o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT.
Combater a corrupção
:: Manual de decência e responsabilidade com o dinheiro para membros do governo.
Defesa, política exterior e soberania nacional
:: Os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer serão recomprados.
