A juíza da 1ª vara criminal da Comarca de Vacaria, Greice Prataviera Grazziotin, determinou a interdição do Presídio Estadual do município a partir desta quinta-feira (12). O parecer da magistrada aponta que a estrutura do local é precária e há fragilidade na segurança. Em vistoria realizada em abril do ano passado, a Justiça apontou necessidade de construção de muros, ampliação das galerias e a adequação das instalações elétricas.
A magistrada afirma ainda que “o sistema carcerário do Rio Grande do Sul está em situação de caos”. Segundo ela, tal situação cria insegurança e gera um aumento da criminalidade.
A interdição parcial não permite mais o ingresso de novos detentos sejam eles provisórios ou definitivos, vindos de outras comarcas da região ou Estados.Atualmente, o presídio conta com 333 presos, sendo que a capacidade do local é de 96 detentos. Para a juíza a capacidade máxima admitida é de até 250 presos.
“Este número é possível ser mantido e administrado, muito embora chegue a quase 300% da capacidade de engenharia, mas é o que enfrenta grande parte dos presídios da região”, escreveu Grazziotin.
Sobre futuras prisões, a juíza delegou à Susepe a responsabilidade de decidir para onde deverão ser conduzidos os presos.
