Fraudes envolvendo brasileiros que buscam cidadania italiana chamaram atenção para uma rede de corrupção criada para facilitar a obtenção do documento e se tornam um alerta para quem sonha em ter dupla cidadania: é necessário buscar informações de empresas sérias que garantam a transparência no processo. Certidões falsas, extorsão, suborno e certificação de residência sem que os brasileiros tenham estado na Itália são algumas das estratégias criminosas que teriam sido usadas por assessorias ou clientes para reduzir os custos e acelerar os trâmites para a obtenção do passaporte italiano.
De acordo com documentos oficiais da cidade de Ospedaletto Lodigiano, na região da Lombardia, o esquema de corrupção responsável por cancelar, ao menos temporariamente, a cidadania de 1.118 brasileiros em fevereiro consistia no pagamento de propina a agentes públicos italianos, para que estes atestassem o tempo mínimo de residência necessário ao requerente para obtenção da cidadania. Os processos cancelados foram abertos entre 2015 e 2017 e há gaúchos de Porto Alegre na lista. Não haveria moradores da Serra envolvido na fraude. Esses brasileiros têm até 14 de maio para entrar com recurso e apresentar documentos que comprovem que estiveram na Itália e que o processo para obter a cidadania foi realizado sem fraudes.
Mesmo que o golpe não tenha afetado diretamente moradores da região, requerentes que aguardam pela cidadania seja por meio do consulado italiano em Porto Alegre ou com residência ou viagem marcada para a Itália, bem como os que ainda estão na fase de reunir os documentos, procuraram as assessorias que contrataram para se certificar de que não correm o risco de perder ou sequer conseguir o passaporte.
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Há 31 anos trabalhando com reconhecimento de cidadania italiana, o advogado Lonis Stallivieri já realizou mais de 5 mil processos. Ele aponta que os clientes estão preocupados e mais cautelosos ao contratar assessorias. Conforme Stallivieri, no caso de Ospedaletto Lodigiano, havia uma concentração grande de pedidos de cidadania numa cidade muito pequena, tanto que o número de residentes vivendo fora da comunidade seria maior do que o número de moradores da cidade.
— Não há casos na Serra e muito poucos envolvendo gaúchos, mas esse caso do cancelamento das cidadanias é um alerta. Infelizmente já se sabe que no sul da Itália há outros assessores cometendo fraudes nos processos e, em breve isso terá reflexos negativos porque irão se tornar públicos. É muito importante que a assessoria contratada seja de confiança para garantir transparência no processo — aconselha, acrescentando que o processo é mesmo demorado, sendo necessário respeitar todos os prazos e etapas legais.
Especialistas alertam para redobrar cuidados com empresas que prestam serviços
Gustavo Guaragna e David Manzini trabalham há pelo menos 10 anos prestando consultoria a pessoas que buscam a cidadania italiana. Manzini conta que assim que o caso envolvendo a cidade de Ospedaletto Lodigiano veio a tona, os clientes ficaram apreensivos e buscaram informações para ter certeza que os processos que estão em andamento não seriam prejudicados. Ele afirma que até o momento apenas os brasileiros que têm descendência nesta comunidade foram afetados, o que não impede que casos similares ocorram em outras cidades.
— Eu ficaria longe de assessorias que tem uma previsão certa, porque quem tem conhecimento e trabalha com cidadania usa tempo médio porque não há como saber exatamente quando será realizada a inspeção para verificar se o cliente está na Itália, por exemplo. Além disso, o cliente deve estar atento também à questão fiscal e buscar empresas com sede no Brasil, com CNPJ, e que podem emitir nota fiscal e também analisar os termos do contrato, para que seja condizente com o que é conversado _ destaca ele.
Guaragna ressalta que o desconhecimento referente ao processo em busca da dupla cidadania pode ter colocado os brasileiros que tiveram os passaportes cancelados em situações de risco, ou seja, não sabiam como era o andamento, e confiaram no que a assessoria lhes passou como procedimento correto.
— Nos 600 processos de cidadania que fizemos até hoje, nunca tivemos nenhum problema de ordem legal, ao contrário. Já tivemos de recusar clientes porque percebemos problemas na documentação, em que percebemos que não teria como seguir adiante com o processo — explica.
Viajar para a Itália acelera o processo
Morar na Itália não é único requisito para conseguir a cidadania, mas como a fila no consulado italiano ainda é longa, centenas de pessoas optam por viajar e fixar residência no país, mesmo que provisoriamente, para obter o documento. A opção acelera o processo de reconhecimento porque há uma lei no país que concede a cidadania aos estrangeiros que, além de serem descendentes de italianos, têm residência fixa na Itália, desde que o requerente comprove que está realmente morando no país.
Esse é o caso do advogado caxiense Mozart Gobbi, 27 anos, que iniciou o processo de reconhecimento da cidadania em outubro do ano passado e decidiu ir para a Itália porque, mesmo sendo mais caro, irá obter o documento em menos tempo. A viagem deve ocorrer em novembro deste ano.
— Tenho vontade de fazer a dupla cidadania há algum tempo, mas em virtude do investimento financeiro, preferi me planejar antes para que não tivesse nenhum imprevisto. Dei uma boa pesquisada antes nas empresas, conversei com amigos, procurei outros consultores e decidi por quem me passou mais segurança, principalmente, porque eles estão sempre disponíveis na sede física e também online, por e-mail e plataformas digitais e respondem na hora aos meus questionamentos e dúvidas.
DESCENDÊNCIA
A dupla cidadania se baseia no direito que algumas pessoas têm de registrar mais de uma nacionalidade. Quando a pessoa nasce, recebe automaticamente a cidadania do país onde nasceu, a chamada "jus solo" (relativa ao solo em que é nascida). A partir do momento em que uma outra cidadania é transmitida através de um ascendente, como pai, mãe, avós e bisavós, é considerada "jus sanguini" (ou seja, através do sangue). Como o Brasil não exige que se abdique da cidadania brasileira para fazer uso de outra, a pessoa pode aproveitar as duas, garantindo assim direitos em outros países.
Para quem deseja obter a dupla cidadania, o primeiro passo é pesquisar suas origens. Os critérios para pleitear o direito variam conforme a nacionalidade (veja quadro). Uma vez detectada a possibilidade de pleitear a dupla cidadania, o procedimento seguinte é buscar a documentação necessária para encaminhar o pedido. A lista de documentos exigidos também varia conforme a nacionalidade e pode ser verificada junto aos respectivos consulados. Em geral as listas são extensas e incluem certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes. Além disso, muitos documentos precisam ser traduzidos para a língua do país no qual se busca a cidadania.
Veja o que é necessário para pleitear a dupla cidadania em algumas das nacionalidades mais procuradas
:: Italiana
Quem tem direito: filhos, netos, bisnetos e trinetos, desde que a linha seja paterna, esposas de cidadão italianos após o terceiro ano de casamento, filhos de mãe italiana nascidos depois de 1948.
Tempo de espera (médio): mais de cinco anos no Brasil, três a cinco meses na Itália.
Custo: o consulado não cobra pela serviço, mas há taxas para a emissão de documentos e honorários, caso opte por contratar uma consultoria.
Mais informações: Consulado Geral da Itália em Porto Alegre (Rua José de Alencar, 313, bairro Menino Deus. O telefone é o 51 3230-8200).
:: Alemã
Quem tem direito: filhos, netos, bisnetos e trinetos, desde que a linha seja paterna, filhos de mãe alemã nascidos depois de 1975, nascidos após 1999 só podem requerer se o pai ou a mãe alemã declararem seu nascimento dentro de um ano ao consulado alemão no Exterior.
Tempo de espera (médio): três anos
Custo: é cobrada taxa pela emissão de certidão de nacionalidade alemã
Mais informações: Consulado Geral da Alemanha (Rua Professor Annes Dias, 112, Centro. O telefone é o 51 3224-9255).
:: Espanhola
Quem tem direito: filhos e netos de pessoas nascidas na Espanha, filhos de pais que tenham obtido a nacionalidade espanhola. Bisnetos de espanhóis devem residir por um ano no país e entrar com o processo por lá.
Tempo de espera (médio): de seis meses a um ano
Custo: o consulado não cobra pelo serviço
Mais informações: Consulado Geral da Espanha (Avenida Carlos Gomes, 222, bairro Boa Vista. O telefone é o 51 3321-1901).
Fila de espera
Há pelo menos 40 mil pessoas na fila para pedir a cidadania italiana no Rio Grande do Sul. Recentemente, o consulado da Itália em Porto Alegre anunciou que espera zerar a fila dos 6,2 mil processos que já estão em andamento dentro de até três anos.
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