A partir do ano que vem, a 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sede em Caxias do Sul, terá reforço tecnológico para operações de fiscalização de trânsito e do setor de inteligência. Ontem, o delegado adjunto da Receita Federal de Caxias, Valmor José Lazzari, doou oficialmente dois drones à PRF.
Os equipamentos foram solicitados em meados deste ano e tiveram o pedido reiterado, em outubro, com a chegada do novo chefe da delegacia, Marco Aurélio Baierle. É dessa forma que funcionam as doações feitas pela Receita Federal. Os pedidos tem de ser oficializados pelos órgãos públicos (prefeituras e polícias, por exemplo) e entidades. E são atendidos conforme a disponibilidade na Receita.
No caso dos drones, foram os únicos dois equipamentos apreendidos na região em 2017 – em 20 de janeiro, em Vacaria, e em 7 de março, em Caxias. Eles eram objeto de importação via Correios. Como a praxe, ao detectar uma suspeita de irregularidade, os Correios comunicam a Delegacia da Receita Federal que verifica a regularidade do processo, a existência de nota fiscal, a procedência e destino da mercadoria. Foi o que aconteceu. Foi constatado o não pagamento dos impostos de importação dos drones – no valor de cerca de R$ 1,5 mil cada – o que resultou na perda dos aparelhos, que custam em torno de R$ 5,7 mil cada um, por parte do importador. Diante da solicitação da PRF, eles foram entregues em doação.
Leia também:
Ministério Público de Caxias do Sul recorre para aumentar pena de Farenzena
Plantão da polícia já atende em novo endereço em Caxias do Sul
Em épocas de contingenciamento por parte do governo federal e de falta de pessoal, os drones serão olhos a mais e de longo alcance nas rodovias da região.
– A Polícia Rodoviária Federal está se valendo, cada vez mais, de recursos tecnológicos para suprir a carência de efetivo, que é grave na região, como em outros locais – disse Baierle.
Os drones já são utilizados pela PRF em outros estados do país e na Região da Fronteira. Mas para atuarem na região, ainda é preciso regulamentar internamente o emprego dos equipamentos. Essa é a tarefa de uma comissão regional da PRF composta, recentemente, no Estado. Em Caxias, os policiais rodoviários serão habilitados para operar os aparelhos, o que deve ocorrer até o final deste ano. A expectativa da PRF de Caxias é colocá-los em atividade na Serra no primeiro trimestre do ano que vem.
Entre as ações estão flagrantes de ultrapassem em locais proibidos, por exemplo. Com as imagens, o operador pode acionar uma viatura no trecho, avisando sobre a irregularidade cometida e pedindo que seja feita a abordagem e a notificação do motorista, que são obrigatórias. A imagem servirá como prova. Os drones também serão utilizados para a investigação de possíveis esconderijos de mercadorias de origem irregular e para localização de veículos e de vítimas de acidentes de trânsito em locais de difícil acesso.
Destino de mercadorias
A doação é um dos destinos dados às mercadorias apreendidas pela Receita Federal. Os objetos ainda podem ser leiloados ou destruídos, como no caso dos cigarros. Hoje ocorre um leilão de peças e materiais de uso industrial para pessoas jurídicas. O procedimento é eletrônico e, para participar, os concorrentes já cumpriram uma etapa encerrada ontem que era a de apresentar propostas no site da Receita Federal. O último leilão havia ocorrido em julho.
As doações de produtos também acabam ajudando os municípios em ações como o Programa de Educação Fiscal. As prefeituras de Bento Gonçalves e Farroupilha, por exemplo, receberam na última segunda-feira, eletrônicos que servirão para premiação dos participantes. Já para a Fundação Caxias foram doadas roupas para campanha do agasalho em julho deste ano. São Francisco de Paula recebeu donativos, em maio, depois de ter sido atingida por um temporal. À Brigada Militar de Porto Alegre foram destinados, em junho, telefones e máquinas fotográficas.
