A falta de distanciamento e o excesso de público ou de pessoas em mesas levou à notificação de 11 estabelecimentos em Caxias do Sul e ao fechamento de outros três na última sexta-feira (2). As penalidades foram aplicadas em mais um fim de semana de clima ameno, cada vez mais comuns com a aproximação do verão. E essa situação preocupa a fiscalização do município devido, entre outros fatores, à limitação no número de servidores.
Atualmente, a cidade conta com 14 fiscais da Secretaria do Urbanismo para atender às denuncias da população, mas nem todos estão em serviço simultaneamente, seja por escalas de trabalho ou afastamentos temporários. A Brigada Militar (BM), a Fiscalização de Trânsito e Guarda Municipal também auxiliam na força-tarefa, mas dependendo da quantidade de denúncias, nem mesmo o reforço é suficiente. Por isso, há três semanas a fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente passou a integrar as rondas, especialmente em áreas de lazer. Incremento que vai seguir enquanto os protocolos de segurança forem necessários.
Outro fator que contribui para o descumprimento das regras são os sinais de desaceleração do contágio do coronavírus, o que leva muitas pessoas a ignorar os cuidados. O temor do chefe da fiscalização da Secretaria do Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, é de uma indiferença ainda maior diante da expectativa de uma eventual classificação de bandeira amarela.
— Preocupa bastante. Pela flexibilização, muitas pessoas não dão mais bola. As pessoas vão estar mais propensas a descumprir — projeta.
Segundo Lazzarotto, a fiscalização vai seguir atuando mesmo que a quantidade de denúncias atualmente seja menor e haja maior flexibilização. No início do distanciamento controlado, quando a bandeira vermelha determinava o fechamento do comércio, havia cerca de 50 denúncias por hora, inclusive durante a semana. Atualmente, os relatos ocorrem principalmente nos fins de semana e variam muito de acordo com a data.
Ainda conforme Lazzarotto, os principais problemas identificados hoje são em bares, que não têm autorização para funcionar. Estabelecimentos que servem bebidas, mas também atuam como restaurante, podem abrir até as 23h e a maioria têm seguido o protocolo.
— Temos vários bares que se transformaram em restaurante e eles têm cumprido as regras. Achamos que seria um problema, mas está funcionando. Em relação ao protocolo, hoje a bandeira amarela não muda muito em relação à laranja, ela aumenta o número de funcionários, mas não há muita diferença de público — alerta.
Já o secretário de Urbanismo, João Uez, afirma que a quantidade de pessoas que tem saído às ruas aumentou também devido às flexibilizações, mas pede bom senso para que as regras funcionem.
— Entendemos que as pessoas estão confinadas em casa por mais de seis meses. Elas estão querendo voltar a ter atividades normais. Podemos ter mil fiscais, mas se a população não tiver bom senso, não conseguiremos fiscalizar tudo — observa.
A multa para o estabelecimento que descumprir as regras previstas nos protocolos pode chegar a cerca de R$ 35 mil se for constatada aglomeração, inexistência de alvará e perturbação do sossego, entre outros fatores.