
Os primeiros depósitos do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal devem ser feitos na próxima quarta-feira (8). A data foi mencionada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao portal G1, publicada nesta sexta-feira (3).
Terão direito ao benefícios cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal; não recebem benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família; têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); e não tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio também vale para quem é microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito de renda até 20 de março de 2020.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família quando for mais vantajoso.
No Rio Grande do Sul, 333.811 famílias estão aptas a receber o auxílio por integrarem o programa Bolsa Família. O grupo deverá ser o primeiro a ter acesso aos valores. Se houver viabilidade técnica, pessoas de outras categorias incluídas na ação, registradas no Cadastro Único, também poderão receber antes.
A estimativa é de que o número de beneficiados com o auxílio supere os 54 milhões de brasileiros. São cerca de 20 milhões de trabalhadores informais, sem registro no Cadastro Único, que ainda terão que ser trazidos para o programa emergencial.