Dos 191.349 veículos de Caxias do Sul, 4,95% estão com IPVA atrasado. Isso significa que proprietários de 9.467 deixaram de quitar o imposto. Conforme a Receita Estadual, R$ 7,2 milhões deixaram de ser pagos na cidade. Em busca dos devedores, blitze estão sendo realizadas no Estado. Em Caxias, uma ação ocorreu na quarta-feira (26), na Perimetral Sul.
Na ação, servidores verificam no sistema quais veículos têm problemas no licenciamento e no IPVA. Aqueles com irregularidades são parados. No total, 1.269 tiveram as placas vistoriadas. Desses, 82 foram abordados, o que resultou em 62 autuações de trânsito em geral - além dos servidores da Receita Estadual, a blitz contou com efetivo da Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal e Brigada Militar. Do total, 39 veículos foram guinchados por problemas no IPVA e no licenciamento.
Desde julho, as ações têm sido realizadas na área da abrangência da Receita Estadual na Serra, que inclui 52 municípios. De acordo com supervisor das turmas volantes do órgão em Caxias do Sul, Daniel Sousa Borges, houve redução no percentual de devedores desde o início das operações. Em julho, 7,65% dos 438.242 veículos registrados região deviam o IPVA. Agora, são 4,10%, representando 19.777 veículos. Ainda assim, são R$ 13.853 milhões em atraso na Serra.
O contribuinte que não pagou o tributo recebe multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofre acréscimo de 5% e é inscrito em dívida ativa. O contribuinte pode ter o nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório e processo de cobrança judicial.
O IPVA pago é um requisito para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo. Transitar sem esse documento em ordem é infração gravíssima, com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, além de custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
