Primeiro setor a suspender atividades e talvez o último a retomá-las com alguma normalidade após a pandemia de Covid-19, a cultura clama por socorro. E ele pode estar a caminho através da chamada Lei Aldir Blanc (Projeto de Lei 1.075/2020), aprovada no Congresso e que aguarda sanção presidencial. Se aprovada com o texto atual, Caxias do Sul deve receber R 3.118.542,19 oriundos desta lei, segundo estimativa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios.
Para entender o cálculo: o valor total a ser destinado pelo Governo Federal em socorro à classe cultural é de R$ 3 bilhões, divididos igualmente entre estados e municípios (R$ 1,5 bilhão para cada). A fatia de cada município no rateio leva em conta a população (80%) e critério do Fundo de Participação dos Municípios (20%). De acordo com a lei, 80% dos recursos devem ser direcionados para auxílio emergencial de pessoas ligadas ao setor cultural, e outros 20% para ações de preservação de espaços culturais e lançamento de editais de emergência para realização de projetos.
A secretaria de Cultura de Caxias do Sul e o Conselho Municipal de Políticas Culturais aguardam com um misto de expectativa e cautela, uma vez que o texto do PL ainda pode sofrer alterações. O assunto tem sido pauta em reuniões do comitê de crise do Conselho e será assunto do primeiro encontro do comitê semelhante que conta com entidades como a CIC, o Sesc e o Sindilojas, representadas por seus setores culturais.
– Temos uma expectativa positiva, por ter sido uma construção coletiva em várias instâncias da sociedade. Certamente será um socorro importante, tanto para trabalhadores que não se encaixaram nos critérios para receber o auxílio emergencial dados aos informais, quanto pela possibilidade de colocar em prática editais que possam gerar trabalho e renda – destaca a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Aline Zili.
A secretária municipal de Cultura, Luciane Perez, afirma que o município já tem o esboço do edital para solicitar o recurso e aponta como positivo o fato de Caxias atender aos principais critérios previstos: possuir um fundo de cultura e um conselho consolidado.
– Estamos no aguardo e cientes de que o valor é uma previsão, pois não sabemos se a lei será aprovada na íntegra ou com vetos pelo presidente. A principal demanda que ela vem a atender é o auxílio aos trabalhadores, que não estão podendo mostrar sua arte e precisam desse subsídio – diz Luciane.
Jair Bolsonaro (sem partido) tem prazo de 15 dias para sancionar a lei, contado desde o último dia 4 - data da aprovação no Senado e do envio para seu gabinete. O prazo para o repasse dos recursos também de 15 dias, a partir da data de publicação da lei no Diário Oficial. A partir da data do repasse, municípios terão 60 dias para programar a destinação da verba recebida. Beneficiados com o auxílio emergencial irão recebê-lo em três parcelas de R$ 600, retroativos a 1 de junho.
Enquanto aguarda pela Lei Aldir Blanc,a Secretaria de Cultura trabalha no lançamento do edital do Financiarte, cujo prazo para lançamento é 30 de junho. O valor aprovado para o programa de fomento este ano é de R$ 105 mil. A pasta, junto com o Conselho, também atua junto à Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal, que recentemente encaminhou ao Executivo um pedido de que 20% do valor da verba devolvida pela Câmara à Prefeitura seja destinado para a Secretaria de Cultura realizar um edital de emergência. O pedido está em análise na Secretaria de Gestão.
– Se for aprovado, iremos lançar um edital emergencial para contratação de lives, cursos virtuais ou alguma contrapartida futura – afirma Luciane Perez.
Abaixo, quanto devem receber os outros 14 municípios mais populosos da Serra
Antônio Prado - R$ 105.954,66
Bento Gonçalves - R$ 821.359,61
Canela - R$ 335.527,11
Carlos Barbosa - R$ 225.359,66
Farroupilha - R$ 515.164,64
Flores da Cunha - R$ 238.428,75
Garibaldi - R$ 263.121,23
Gramado - R$ 269.755,37
Nova Petrópolis - R$ 169.083,02
Nova Prata - R$ 210.652,65
São Francisco de Paula - 171.121,22
São Marcos - R$ 170.242,00
Vacaria - R$ 472.401,78
Veranópolis - R$ 204.852,06
A tabela completa pode ser acessada AQUI.
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