A relação anda tensa entre o secretário de Cultura de Caxias do Sul, Joelmir da Silva Neto, e a comunidade artística. Algumas das questões que suscitaram grande questionamento estão explicadas a seguir, por Joelmir, funcionário público de carreira, com 15 anos de atuação, sendo sete deles na Secretaria Municipal de Cultura (SMC).
Seu grande trunfo, acredita, é a gestão. O orçamento da pasta para 2019, é de R$ 12 milhões, para manutenção dos espaços, folha de pagamento e atividades diversas. O secretário reconhece que é inexpressivo em se tratando dos R$ 2 bilhões com que conta a prefeitura como um todo.
— Temos de ser muito criativos — reconhece Joelmir, 33 anos, estudante do curso de Gestão Pública, na Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).
No último Encontro Regional de Cultura, ocorrido sábado, no Sesc, produtores culturais, integrantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas e o vereador Paulo Périco (MDB) questionaram a falta do secretário:
— Chegamos à conclusão de que, estamos sim abertos para ouvir críticas, mas não estamos aqui para perder tempo com elas. Não fui, mas soube que o encontro foi pautado por tudo aquilo que, infelizmente, eu já sabia que tratariam. Até posso voltar a frequentar as reuniões do Conselho, mas desde que seja para construir, não apenas criticar — justifica Joelmir.
Para o secretário ações de descentralização da cultura são o principal enfoque da sua gestão, como os projetos Escritor na Comunidade, Museu Arte Viva e a Semana de Arte e Cultura Popular, que ocorrerá de 1º a 5 de maio.
— A primeira edição ocorreu em 2018, e prevê ações no Parque dos Macaquinhos, mas com enfoque descentralizado, com oficinas e apresentações artísticas nos bairros.
Leia a seguir, a posição do secretário em assuntos mais pertinentes que têm sido alvo de questionamentos por parte de artistas, entidades ligadas à cultura e público:
Conselho de Cultura
— Nós temos duas legislações que regem o Conselho Municipal de Cultura, uma lei de 1984 e outra de 2016. Queremos regulamentar em uma proposta única, mas o Conselho trouxe uma vez a proposta e nunca mais falaram no assunto. Dentro do atual contexto que se encontra, a função atual do Conselho não tem sido construir e agregar, mas criticar e criticar.
Unificação dos setores
— Tínhamos unidades em que trabalhava apenas um servidor. Por uma questão administrativa, de otimização de pessoas e de espaço resolvemos unificar. Hoje, por exemplo, a Unidade de Teatro faz parte da Unidade de Arte e Cultura Popular, porque ela abrange todas as atividades. Dessa forma conseguimos cortar em cerca de 15% o número de Cargos em Comissão (CCs) da Secretaria da Cultura.
GentEncena
— Retomamos porque a formação é uma das nossas prioridades. Alguns têm reclamado do modelo, mas esquecem que estava morto desde 2015. Tem melhorias a fazer? Sim. Mas só criticar não ajuda. Temos um custo alto com este projeto, porque contratamos uma empresa que, por sua vez, contrata os oficineiros. Fizemos dessa forma, porque em termos de rito legal era o mais ideal. O problema é que a empresa tem um ganho alto e o oficineiro ganha pouco, tendo uma rotatividade maior dos oficineiros e isso não é bom para o projeto. É aí que poderia entrar o Conselho nos ajudando a ouvir os alunos e presidentes de bairros onde têm as oficinas e poderiam trazer um relato para ajudar na alteração do projeto.
Praça CEU
— O Centro de Esportes e Artes Unificados (Ceu) é um programa federal, de 2011, no qual a prefeitura apresentou projeto e foi contemplada. A obra foi entregue em julho de 2018, no bairro Cidade Nova. A comunidade já está utilizando a pista de caminhada, a quadra poliesportiva, o parquinho infantil, a academia e a pista de skate. Estamos na fase de finalização dos equipamentos, que deve ocorrer no próximo semestre, para colocar em prática o complexo cultural do CEU.
Carnaval
— O carnaval sofre mais críticas da imprensa e do Conselho de Cultura, do que da comunidade. Óbvio que sabemos que eles sentem falta. Tivemos algumas tentativas desde a secretária Adriana Antunes, que me antecedeu, para chamá-los para tentar mostrar como funciona a Lei de Incentivo à Cultura, para que eles viabilizem a parte artística de cada escola de samba. Se as escolas de samba tivessem um envolvimento maior, uma captação de recursos diferenciada, entraríamos juntos nisso, para organizar o desfile de Carnaval. Não sei se para uma estrutura com arquibancadas, mas estamos abertos para ouvi-los.
Blocos de Carnaval
— Neste ano, tivemos três blocos que se utilizaram da lei com incentivo de mais de R$ 160 mil. Claro que esse aporte é indireto, porque buscaram na iniciativa privada. Mas é uma forma de incentivo. Gostaríamos que as escolas de samba também se habilitassem desta forma.
Parada Livre
— Da mesma forma que o Carnaval, os organizadores podem se enquadrar na Lei de Incentivo para fazer a sua parte cultural do evento. Mas não vão conseguir um aporte financeiro por parte da Secretaria da Cultura. E aí vão interpretar como quiserem.
Financiarte 2019
— A nova lei prevê até junho para lançarmos o edital, que atualmente se encontra na Central de Licitações. Estamos fechando os valores de repasse, mas não será maior do que em 2018, quando ficou em R$ 150mil.
Financiarte 2018
— Tivemos 23 projetos protocolados. A fase de recursos encerrou-se terça-feira e vamos disponibilizar à comissão de avaliação para dar o parecer final e informar quem foi selecionado. Esperamos disponibilizar os recursos aos contemplados até junho.
Legado como secretário
— Quero ver mais ações acontecendo nos bairros, de forma mais efetiva e melhor distribuídas e de formação contínua, fazer a manutenção e modernização dos espaços públicos e dar mais segurança ao patrimônio e ao público que frequenta os espaços.
