A Caixa Econômica Federal anunciou nesta semana uma série de medidas para desburocratizar o processo de compra de imóveis e ampliar o crédito para quem pretende investir. O Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Rio Grande do Sul (Sinduscon), de Caxias do Sul, vê o pacote como um estímulo a novos empreendimentos na cidade. Segundo o presidente da entidade, Rodrigo Postiglione, as medidas dão mais fôlego para as construtoras e facilitam o início das obras. Com isso, ele prevê a volta de lançamentos em Caxias, já que muitas empresas seguraram novos empreendimentos nos últimos anos.
_ Apesar da queda de 35% nos negócios no início da pandemia, agora já estamos começando a sentir uma retomada e temos uma demanda reprimida de cerca de 5 mil imóveis em Caxias _ aponta Postiglione.
A cidade tem mais de mil registros de empresas na área da construção e o Sinduscon tem 110 associados. Entre as medidas que mais estimulam estes negócios a voltar a edificar em Caxias é a redução de 30% para 15% da comercialização mínima em novos empreendimentos, segundo o presidente da entidade.
_ Somadas às medidas antigas, como seis meses para pagar a primeira parcela, o juro do financiamento mais baixo da história, e a tendência do INCC (Índice Nacional de Custos da Construção) baixar de novo, até para revenda vai ser um produto bom. O mercado se mexeu, não só pelas medidas da Caixa, mas para sair de investimentos com a volatilidade da bolsa. É um investimento mais seguro _ destaca o presidente do Sinduscon.
Outra novidade é a possibilidade do investidor financiar as custas cartorárias e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e a implementação do registro eletrônico do contrato habitacional. O objetivo é reduzir o tempo de registro de 45 para cinco dias.
Postiglione afirma que os cartórios da cidade ainda não estão prontos para esse registro eletrônico, mas a entidade está em contato para cobrar este recurso que vai agilizar os processos e, portanto, auxiliar na retomada do setor.
Mesmo com melhores perspectivas, a Expoimóvel, planejada inicialmente para ocorrer entre os dias 25 a 27 de agosto nos pavilhões da Festa da Uva, deve ser adiada em função da pandemia. A nova data está sendo estudada, mas o presidente do Sinduscon garante que ela será realizada.
Confira as medidas para construtoras:
- Utilização de recursos de recebíveis no pagamento dos encargos dos empreendimentos dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
- Redução de 30% para 15% da comercialização mínima em novos empreendimentos
- Flexibilização da exigência de 15% de obras feitas em novos empreendimentos.
Confira as medidas para pessoas físicas:
- As custas cartorárias e despesas de ITBI poderão ser financiadas em todas as operações residenciais com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com limite das custas financiáveis de 4%. Já nas operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a medida abrange imóveis de até R$ 1,5 milhão, com limite das custas financiáveis de 5%. O total do contrato, incluindo o valor do imóvel e o financiamento das custas, deve estar dentro dos limites aprovados pelo banco.
- O registro das escrituras para contratos em empreendimentos financiados pela Caixa poderá ser realizado de forma eletrônica junto ao Cartório de Registro de Imóveis. O trâmite ocorrerá pela Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis. A medida começa a valer a partir de 13 de julho e, inicialmente, abrange 1,3 mil cartórios em 14 Estados.
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