O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira (21), 19 indígenas pelo assassinato dos irmãos agricultores Alcemar Batista de Souza e Anderson de Souza, em Faxinalzinho, no Norte do Estado. O crime aconteceu em abril de 2014.
Conforme a denúncia, os irmãos foram mortos ao liberar o bloqueio de uma das estradas vicinais onde os índios protestavam pedindo a demarcação de terras. O grupo de 19 indígenas, armados com espingardas, pedras e pedaços de pau, perseguiu e assassinou as vítimas dentro de um milharal.
Os responsáveis pelo crime foram vistos “logo após os crimes, por mais de uma testemunha, num contexto em que alguns portavam armas de fogo e outros objetos contundentes, com vestígios de sangue na roupa, e, especialmente, correndo em sentido oposto ao ponto onde foram executadas as vítimas”.
Os índios, do Acampamento Kandóia, irão responder pelo crime de homicídio, podendo pegar penas que chegam a 30 anos de reclusão. A denúncia do MPF será analisada na Vara Federal de Erechim.
Contraponto
A Defensoria Pública da União entende que ocorre no caso a criminalização generalizada da comunidade indígena, decorrente tanto da ausência de provas efetivas da autoria dos crimes, como da necessidade de dar uma resposta ao clamor público da população do entorno. A denúncia do MPF trata de maneira genérica os fatos, não apontando os executores dos atos, que ocorreram em contexto extremamente controverso.
Infelizmente, a pequena comunidade indígena, que vive em condições de pobreza acentuada, sofre os efeitos de invasiva e grande operação policial a que foi submetida desde a época dos fatos, e com o preconceito da população do entorno. Seus membros, diversos deles crianças, sofrem diariamente com temor de represálias, com dificuldades para promoção de suas atividades de artesanato, dadas as limitações impostas por medidas cautelares fixadas no processo e que não permitem o deslocamento de alguns de seus membros.
A comunidade indígena, que nunca se negou a colaborar com as investigações e entende a necessidade de resolução do caso, espera tratamento justo, sem criminalização coletiva.
O crime
No dia 28 de abril de 2014, dois agricultores foram mortos após confronto com indígenas na área rural de Faxinalzinho. O crime ocorreu na estrada que dá acesso às Linhas Faxinal Grande e Coxilhão.
Os agricultores Anderson Souza, 27 anos, e Alcemar Souza, 41 anos, foram mortos depois que furaram o bloqueio de uma estrada. A via foi interrompida em protesto pela demarcação de terras indígenas na região.
