Quase 90% dos municípios gaúchos adotaram medidas para reduzir gastos em 2014. O dado é da Famurs, que está concluindo um levantamento da situação financeira das cidades. Das 115 prefeituras que já responderam à consulta da entidade, 87% tomou algum tipo de providência para economizar recursos. Até agora, 18 cidades adotaram a redução das atividades para apenas um turno.
Duas prefeituras gaúchas adotaram turno único nesta segunda-feira (22): Santo Antônio das Missões e Venâncio Aires. Além da redução na jornada de trabalho em algumas secretarias, a prefeitura do município do Vale do Rio Pardo demitiu funcionários em cargos de confiança.
Segundo o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o corte nos gastos da prefeituras é necessário porque a previsão da arrecadação feita no ano passado não se confirmou. Além disso, Menegaz destaca a queda de 39% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em junho e junho.
"A se manter a queda de junho e julho e a previsão que era uma e está sendo reduzida até o final do ano, nós vamos ter sérios problemas e muitos municípios não irão fechar as contas, mesmo tomando agora, medidas como essas de reduzir turno", avaliou.
O objetivo principal das medidas de contenção de gastos é garantir o pagamento dos funcionários e do décimo terceiro salário.
Segundo a Famurs, a adoção das atividades em um só turno normalmente ocorre nos municípios a partir de outubro. Em 2014, a medida começou a ser adotada em agosto.
Municípios das Missões adotam turno único
Dos 26 municípios representados pela Associação dos Municípios das Missões (AMM), sete já adotaram o turno único e dois vão reduzir a jornada de trabalho em outubro. Conforme o presidente da AMM e prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, até o final do ano, as demais prefeituras deverão seguir o mesmo comportamento.
De acordo com a Associação, as prefeituras de Bossoroca, Eugênio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, São Borja, São Nicolau e Santo Antônio das Missões já estão trabalhando desta forma. Os municípios de Porto Xavier e Rolador adotarão o turno único no mês que vem.
O presidente da AMM avalia que as medidas são um reflexo da retração da economia, que provocou a redução nos repasses feitos pelo Estado e pela União aos municípios. Segundo Junaro Rambo Figueiredo, além do turno único, as prefeituras também estão fazendo cortes em outros gastos, com a redução de viagens, por exemplo, e diminuindo ou mesmo congelando investimentos.
"Tradicionalmente iniciávamos no mês de outubro e novembro, até pela questão do calor, enfim. Neste ano temos prefeituras que iniciaram em início de agosto, final de julho, iniciaram esses turnos. Ano passado, se não estou enganado, tínhamos duas ou três prefeituras só, hoje já temos sete", destacou.
Confira a situação dos municípios:
- 18 municípios já adotaram redução da jornada de trabalho (turno único)
- 29 municípios reduziram o número de CCs, FGs, secretários, entre outros cargos
- 70 municípios cortaram horas extras e diárias
- 85 municípios restringiram viagens e participação em para cursos
- 82 municípios reduziram despesas administrativas
- 43 municípios aplicaram contingenciamento orçamentário
- 48 municípios cortaram verbas de publicidade
- 30 municípios cortaram serviços
