A Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs) vai pedir ao governo do Estado um auxílio emergencial de R$ 250 milhões a ser pago em dezembro deste ano. A Famurs também vai solicitar ao Banrisul a antecipação da primeira cota de janeiro de 2015 do ICMS, para 30 de dezembro.
No ano passado, a entidade já havia solicitado a antecipação do ICMS ao governo do Estado, que não acatou o pedido. A expectativa da Famurs é que o governo seja mais sensível em 2014, já que a situação das prefeituras é considerada delicada.
Turno único
Até essa terça-feira (23), 25 municípios já haviam decretado turno único como medida de economia. O número representa cerca de 20% do total de prefeituras que responderam levantamento feito pela Famurs. Até o ano passado, segundo a Famurs, a redução na jornada de trabalho era adotada pelas prefeituras a partir de outubro. Em 2014, começou já em agosto.
Justificativa do pedido
De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o objetivo do auxílio emergencial é compensar as perdas dos municípios com a arrecadação do ICMS.
"Visa compensar uma defasagem que nós estamos tendo no repasse de ICMS aos municípios, onde de 2013 a 2014 se manteve o valor nominal do ICMS. Se projetarmos o IGP-M, temos aí uma diferença de R$ 250 milhões que os municípios não irão receber esse ano", explicou.
Queda na arrecadação
Os municípios reclamam do aumento dos custos e diminuição na arrecadação. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduziu 39% entre junho e julho. Com isso, os municípios gaúchos deixaram de receber R$ 208 milhões, conforme a Famurs.
