O presidente do Equador, Daniel Noboa, nomeou novamente a ministra de Planejamento, Sariha Moya, como vice-presidente interina, em meio a um conflito com a titular, Verónica Abad, agora acusada de desacato, anunciou o ministro de Governo, José De La Gasca, nesta quinta-feira (2).
O presidente editou um decreto para "designar como vice-presidente" Moya até o próximo 22 de janeiro ou até que Abad se apresente na embaixada equatoriana na Turquia.
Abad classificou a medida como "inconstitucional" e apresentou uma ação à Corte Constitucional para que se pronuncie sobre as causas de ausência no cargo estabelecidas na Carta Magna para "frear a ruptura da ordem constitucional".
A vice-presidente havia sido suspensa pelo suposto abandono injustificado de suas funções enquanto atuava como embaixadora em Israel, missão designada por Noboa pouco depois de ele assumir o poder em novembro de 2023.
O decreto "é uma HERESIA JURÍDICA (sic), absolutamente inconstitucional, arbitrário e inválido", disse Abad na rede X.
Em 23 de dezembro, a Justiça anulou a suspensão de 150 dias ordenada pelo Ministério do Trabalho em novembro contra Abad, que tem uma relação tensa com Noboa.
Após a decisão judicial, Noboa revogou o decreto em que havia nomeado Moya como vice interina e atribuiu novas funções a Abad, agora como conselheira na embaixada na Turquia, onde ela deveria ter se apresentado até 27 de dezembro.
"Até hoje [...] ela não se apresentou para cumprir suas funções em Ancara", disse o ministro de Governo, acrescentando que a ausência de Abad é um "fato grave que afeta e prejudica a institucionalidade do Poder Executivo, e que também configura desacato".
"Tem graves consequências, mas, sobretudo, deixa um vazio na vice-presidência que precisa ser preenchido", declarou.
Noboa será candidato nas eleições gerais em fevereiro e seu governo afirma que ele não precisa pedir licença para a campanha porque foi eleito para completar o mandato presidencial do ex-mandatário de direita Guillermo Lasso (2021-2025).
Lasso dissolveu o Congresso e convocou eleições antecipadas para evitar um julgamento político que poderia destituí-lo.
A Constituição equatoriana permite a reeleição e estabelece que os dirigentes do país devem pedir licença para fazer campanha.
Durante a licença do presidente em exercício, é o vice-presidente quem assume o comando do governo.
"Não é obrigatório que o presidente peça licença [...] Este não é um caso de reeleição", o que "assim foi interpretado pela Corte Constitucional", declarou De La Gasca.
Noboa e Abad, ambos empresários com pouca experiência política, foram a surpresa nas eleições antecipadas de 2023.
Após assumirem os cargos, Abad se tornou uma forte crítica do governo e denunciou ser vítima de "perseguição".
Em setembro, diante da escalada do conflito no Oriente Médio, Abad foi transferida para a Turquia por questões de segurança, chegando cinco dias depois do previsto, o que resultou na suspensão determinada pelo Ministério do Trabalho.
* AFP
