O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, proibido nesta terça-feira de entrar nos Estados Unidos, planeja retirar seu país da OEA, depois que a Assembleia Geral da organização não reconheceu a eleição na qual ele conquistou o quarto mandato consecutivo após a prisão de seus adversários.
A proibição se soma a uma série de sanções aplicadas por Washington contra funcionários e parentes dos Ortega Murillo nos últimos meses. Pouco antes do anúncio, o Parlamento da Nicarágua, controlado pela governante ex-guerrilha Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), pediu a Ortega que retire o país da OEA.
O Parlamento da Nicarágua insta "o presidente da República, em sua condição de chefe de Estado, [...] que denuncie a Carta da Organização dos Estados Americanos [OEA]", disse o chefe do Legislativo, Gustavo Porras, durante a sessão plenária em que 83 dos 87 deputados autorizaram a solicitação. No direito internacional, denunciar um tratado significa se retirar do mesmo, o que, neste caso, representa a saída da organização.
A declaração foi aprovada no Congresso "diante das reiteradas ações de ingerência da OEA nos assuntos internos da Nicarágua", disse Porras, que pediu ao Executivo que proceda com a saída da organização através dos mecanismos estabelecidos.
- Saída da OEA -
Com base no artigo 143 da Carta da OEA, um Estado-membro pode renunciar mediante uma notificação, dentro de um processo que dura dois anos. A saída da Nicarágua do sistema interamericano, no entanto, ainda deve ser aprovada por Ortega e notificada à OEA.
Embora a saída da Nicarágua do sistema interamericano ainda tenha que ser aprovada pelo presidente e notificada à OEA, a vice-presidente e primeira-dama comemorou o pedido. "O pedido do Congresso ratifica a nossa exigência de respeito às decisões soberanas e dignas do nosso povo e o princípio de não interferência em nossos assuntos próprios", disse ela.
Um processo semelhante foi iniciado pela Venezuela em 2017, depois que a OEA a ameaçou com uma suspensão por ruptura da ordem constitucional. A saída daquele país foi concretizada em 2019 e festejada em Caracas.
O presidente Daniel Ortega, 76, está no poder desde 2007 e foi reeleito em 7 de novembro para o quarto mandato consecutivo, em um processo duramente questionado pela comunidade internacional, no qual sete de seus possíveis adversários foram detidos meses antes das eleições.
Eles fazem parte dos cerca de 40 opositores detidos em 2021, sob acusações de conspiração e outros delitos formulados pelo Ministério Público a pedido do governo, que os acusa de conspirar para derrubar Ortega com o apoio de Washington.
Outros milhares estão exilados desde 2018, principalmente na Costa Rica, após manifestações contra o governo, que deixaram 355 mortos, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
- Consulta popular -
Na última sexta-feira (12), a OEA declarou, durante sessão da Assembleia Geral, que as eleições nicaraguenses "não foram livres, justas, transparentes e não têm legitimidade democrática".
A resolução, aprovada por 25 dos 34 membros da organização, pede ao Conselho Permanente que realize uma "avaliação coletiva imediata", no mais tardar em 30 de novembro, para tomar "ações apropriadas".
Entre os instrumentos que a OEA poderia aprovar contra a Nicarágua estão a possibilidade de insistir nas gestões diplomáticas ante o governo Ortega ou suspender o país da organização.
Segundo os congressistas nicaragüenses, afirmar que as eleições "carecem de legitimidade democrática obedece a interesses de traidores da pátria (opositores) e representantes da Casa Branca". Para o deputado do partido indígena Brooklin Rivera, que se absteve de votar, sair da OEA "não acredito que seja o sentimento da maioria dos nicaragüenses, mas sim do partido governista e do governo. Se tivermos que chegar a esse extremo, teria que ser feita uma consulta popular ".
Para o ex-diplomata Édgar Parrales, uma saída da Nicarágua da OEA implicaria em maior isolamento e pobreza. O país ficaria "isolado, não haverá mais empréstimos, cooperação, doações da comunidade financeira internacional", além de acarretar "um êxodo maior de nicaragüenses", disse à AFP.
* AFP
