Tramita na 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul uma ação judicial que questiona se uma área de cerca de 20 mil hectares, na localidade de Várzea do Botucaraí, segue pertencendo a Candelária ou deve passar a ser administrada por Cachoeira do Sul. Uma das decisões mais recentes intima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indicar o município da região sob disputa.
Há mais de cinco anos o território é motivo de impasse para quem reside e produz, por que não está claro a qual município a área pertence. A Associação dos Herdeiros da Várzea do Botucaraí, que representa as 23 famílias residentes do local, defende que a comunidade deve permanecer sob a gestão de Candelária.
Segundo o advogado Wilmar Rediske, contratado pela associação, Cachoeira do Sul estaria se apropriando de território que pertence ao município vizinho. Ele afirma que historicamente a área é ligada à Candelária, inclusive a localidade vizinha de Capão do Valo.
O advogado estima que o território sob litígio pode chegar a 20 mil hectares (cerca de 200 quilômetros quadrados). Em 2018, parte da área que teria supostamente adotada por Cachoeira do Sul teria sido destinada para uma produtora de nozes.
— Houve uma mudança de uma área de 1.800 hectares de produção de nozes, que foi retirada do município e passada para Cachoeira. Não houve uma manifestação do jurídico e os moradores ficaram desamparados e com problemas de financiamento, porque não se sabe para que município eles pertencem. Houve má fé do município com Candelária — disse Rediske.
Candelária alega ser responsável pela região
Segundo o prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger, o município é responsável pela localidade. No entanto, ele aponta que há dificuldade na prestação de contas, já que os moradores não sabem a qual município pertencem. Agora, a prefeitura aguarda uma possível notificação do IBGE a respeito do tema.
— Há interesse porque nós arrumamos tudo por ali. Para eles, é mais fácil, já que Candelária é mais perto. Na Várzea, há uma divisão de blocos para plantações deles e que estão com especificações sobre os municípios a que pertencem. Aí, cada um deles presta contas para Rio Pardo, Cachoeira e para nós também. Somente após esse fato que o nosso procurador jurídico vai se inteirar a respeito do caso — afirmou o prefeito.
Cachoeira do Sul diz que não faz parte do processo
Questionada, a procuradoria de Cachoeira do Sul alegou que os autos estão em segredo de Justiça e que não possui acesso à ação. Conforme o órgão, o município não consta como parte no processo.
O que diz o IBGE
Procurado por GZH, o instituto afirmou que as divisas estaduais e limites municipais não são definidos pelo órgão, mas por lei, através das Assembleias Legislativas dos Estados e do Congresso Nacional. Segundo o IBGE, definições ou redefinições territoriais são responsabilidade desses órgãos.
