O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou, na manhã desta sexta-feira, nova prisão preventiva para dirigentes da empreiteira Odebrecht.
Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar já estão presos desde 19 de junho e agora a ordem de prisão contra eles foi substituída por outra, por terem ocorrido "fatos novos" que justificam prolongar o confinamento dos empresários na cadeia da Polícia Federal na capital paranaense.
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Entre os fatos arrolados pelo magistrado está a transcrição de anotações feitas pelo presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, no bloco de notas do seu celular, apreendido pela PF quando do cumprimento da primeira prisão preventiva, em junho. Foi encontrado conteúdo cifrado no iPhone do empresário, anotações como:
Ações B
- Parar apuração interna (nota midia dizendo que existem para preparar e direcionar).
- expor grandes
- para apuração interna
- desbloqueio OOG
- blindar Tau
- trabalhar para parar/anular (dissidentes PF...)
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O magistrado Moro ficou especialmente preocupado com a referência à Polícia Federal (PF). No despacho que justifica a prisão, ele explica isso:
"Os trechos estão sujeitos à interpretação, mas, em análise sumária, 'LJ' parece ser referência à Operaçao Lava-Jato. O trecho mais pertubardor é a referência à utilização de "dissidentes PF" junto com o trecho "trabalhar para parar/anular" a investigação. Sem embargo do direito da Defesa de questionar juridicamente à investigação ou a persecução penal, a menção a 'dissidentes PF' coloca uma sombra sobre o significado da anotação. Nada indica que essas anotações eram dirigidas aos defensores de Marcelo Odebrecht, não havendo, em princípio, que se falar em violação de sigilo legal", detalha o despacho.
O juiz complementa: "Não é crível ademais que ele orientasse seus advogados ou recebesse orientação de seus advogados nesse sentido. De todo modo, ainda que assim não fosse, o sigilo profissional também não acobertaria o emprego de estratagemas de defesa ilícitos, por exemplo a destruição de provas. Esses elementos probatórios supervenientes apontam para a responsabilidade direta de Marcelo Odebrecht sobre os fatos delitivos".
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O juiz também elencou como fatos novos a justificar a nova prisão da cúpula da Odebrecht a abertura de investigações na Suíça, para onde teria sido enviado dinheiro desviado de obras na Petrobras para pagamento de propina a políticos brasileiros.
A prorrogação da prisão preventiva pode ser vista como uma manobra legal. Como já estão desde junho no xadrez da PF, os empresários podem alegar excesso de tempo de prisão preventiva. Com uma nova prisão decretada, o tempo volta a correr do início.
Transferência
Também nesta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro autorizou a transferência de oito presos da Erga Omnes, 14ª fase da Lava-Jato, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Com a decisão, o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht; executivos ligados à empreiteira, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, César Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo; o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e um ex-dirigente da companhia, Elton Negrão de Azevedo Junior; e o empresário João Antônio Bernardi Filho poderão deixar a partir deste sábado a custódia da PF, onde estão recolhidos desde que foram capturados em 19 de junho.
