Rosane de Oliveira: nenhuma área fica imune aos cortes

Em burocratês, a palavra é contingenciamento. Na linguagem popular, o que o ministro Joaquim Levy está fazendo, com o aval da presidente Dilma Rousseff, é um corte que vai se refletir em todas as áreas e tornar ainda mais difícil a vida de governadores e prefeitos. As ondas do ajuste fiscal atingirão o cidadão lá na ponta, com a menor oferta de serviços públicos, a redução dos investimentos em infraestrutura e o consequente aumento do desemprego.

Nem mesmo os ministros que se imaginavam livres da tesoura, porque administram áreas essenciais ou porque têm recursos de fundos próprios, escaparão dos cortes. É o caso do ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, que tem um fundo bilionário, alimentado pelas taxas cobradas nos aeroportos. Pois o Fundo da Aviação Civil, que deveria financiar um ambicioso plano de desenvolvimento da aviação regional, será em boa parte usado para o governo cumprir as metas de superávit fiscal.

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O modelo centralizador, que implodiu na prática o pacto federativo, se torna ainda mais perverso em momentos de crise. Prefeitos e governadores que vivem de pires na mão pedindo dinheiro em Brasília já foram avisados de que é melhor não contarem com o governo federal.

No Rio Grande do Sul, o arrocho federal será sentido pela diminuição no ritmo das obras em andamento e pelo freio em novos investimentos. O governo estadual não poderá contar sequer com as compensações mínimas pelo que perde com a isenção de ICMS nas exportações, a renúncia fiscal compulsória prevista na Lei Kandir.

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Nesse quadro de aperto generalizado, é preciso ser muito otimista para acreditar que o metrô de Porto Alegre venha a deslanchar nos próximos anos. No momento, o Estado não tem margem para tomar novos financiamentos. O metrô é um projeto que exige participação dos governos federal, estadual e municipal, além de um parceiro privado disposto a entrar no negócio. Nos bastidores, técnicos do governo questionam não só a possibilidade de o Estado bancar a sua parte como levantam dúvidas sobre a viabilidade econômica do projeto.

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