
Uma promessa feita durante a primeira reunião do governo gaúcho com a nova diretoria do Cpers pode ser o caminho para que os professores da rede estadual recebam o piso nacional da categoria. Durante o encontro, realizado nesta segunda-feira no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro prometeu usar os royalties do petróleo, por meio do Pré-Sal, para pagar o piso à categoria.
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A proposta leva em conta a lei sancionada em setembro de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. No entanto, conforme o secretário da Educação Jose Clovis Azevedo, ainda é preciso que a divisão dos recursos do petróleo aos Estados e municípios seja regulamentada.
Além dos royalties, o Estado aposta que a renegociação da dívida com a União - uma promessa do governo federal, conforme Azevedo - possa liberar recursos para o pagamento do piso. Mesmo assim, o secretário não quis dar prazo aos professores. Determinado pelo Ministério da Educação, o piso nacional do magistério, de R$ 1.567, ainda não é pago aos educadores da rede estadual, o que tem gerado conflitos entre a categoria e o governo gaúcho.
Estado deve anunciar concurso para funcionários até o final do ano
A carência de funcionários em escolas, a profissionalização desses funcionários e a nomeação de professores concursados foram outras demandas abordadas pelo sindicato durante a reunião.
- Há escolas que necessitam de oito funcionários, mas possuem apenas três, que são sobrecarregados e desenvolvem problemas de saúde. Eles também foram reconhecidos como profissionais da educação em 2009, mas para isso precisam ter um curso técnico, que ainda não foi ministrado - afirma a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Oliveira.
Conforme Azevedo, o concurso para funcionários das escolas deve ser lançado até o final do ano, inclusive com a criação de novos cargos.
- Vamos abrir vagas para técnico em informática, técnico em nutrição, técnico em contabilidade e especialista em libras - disse o secretário, que garantiu que a nomeação dos professores está ocorrendo conforme o calendário previsto.
O estorno do vale-refeição também foi pauta do encontro. A questão será discutida no dia 27, em uma reunião do sindicato com a Secretaria Estadual da Educação.