A arrecadação de impostos e contribuições federais teve o pior desempenho para o mês de julho desde 2010. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 98,816 bilhões no último mês. A queda real (com correção da inflação pelo IPCA) foi de 1,60% ante julho do ano passado. Em relação a junho deste ano, a arrecadação apresentou uma alta real de 8,12%.
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No acumulado de janeiro a julho de 2014, o pagamento de tributos somou R$ 677,410 bilhões, com alta real de apenas 0,01% em relação ao mesmo período de 2013. No mês passado, a Receita informou que espera que ocorra um pico de arrecadação em agosto, com o recolhimento de um valor entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões relativo ao pagamento do Refis.
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De acordo com a Receita Federal, o principal fator para a queda na arrecadação foi a retração da atividade econômica durante a Copa do Mundo, porque os fatos geradores de junho só se refletiram na arrecadação do mês seguinte. Em junho, a produção industrial caiu 6,9% em relação ao mesmo mês de 2013. As vendas de bens e serviços caíram 6,09%, e o valor em dólar das importações recuou 5,04% na mesma comparação.
A queda da produção industrial resultou em arrecadação menor de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja receita caiu 2,98% em relação a julho do ano passado, descontado a inflação. A retração nas vendas acarretou a queda real de 8,16% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS/Pasep, tributos ligados ao faturamento. Em relação às importações, a arrecadação de Imposto de Importação e do IPI cobrado das mercadorias compradas do exterior caiu 17,44%.
As desonerações federais também contribuíram para o desempenho da arrecadação neste ano. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 58,813 bilhões nos sete primeiros meses do ano com reduções de tributos, valor real 39,18% maior que o do mesmo período do ano passado. O que mais pesou foi a desoneração da folha de pagamento, que teve impacto de R$ 10,965 bilhões na arrecadação federal de janeiro a julho deste ano.
Também interferiram na arrecadação deste ano a desoneração da cesta básica, responsável pela renúncia fiscal de R$ 5,443 bilhões em 2014, e a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a exclusão do ICMS da base de cálculo dessas mercadorias teve impacto de R$ 2,124 bilhões na arrecadação de PIS/Cofins de importação neste ano.
*Agência Brasil
