Vanessa Kannenberg / Uruguaiana
A prática de conceder asilo em terras estrangeiras a pessoas que estão fugindo de perseguição é uma das características mais antigas da civilização - com registros de mais de 3,5 mil anos atrás. Com a onda de migração de ganeses pós-Copa do Mundo para o Brasil, que incluiu como destino Caxias do Sul, na serra gaúcha, o assunto voltou às rodas de conversa.
Dados do Ministério da Justiça, atualizados até abril de 2014, mostram que o país abriga 5.907 refugiados. Mas será que é fácil ser considerado refugiado aqui?
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A definição de refugiado no Brasil é a mesma adotada pelos demais países signatários da Convenção para Refugiados de 1951. Conforme ela, refugiado é qualquer pessoa que esteja fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, participação em grupos sociais ou violação generalizada de direitos humanos e que não possa retornar por causa de um ou mais desses motivos.
Segundo o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Luiz Fernando Godinho, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas em termos de refúgio no mundo. Isso porque garante uma série de benefícios ao refugiado, mesmo que ele ainda esteja aguardando análise do pedido, desde que uma lei especifica foi sancionada, em 1997.
- O refugiado aqui recebe documentação provisória, como CPF e carteira de trabalho, liberdade de movimentação no território nacional e tem acesso a políticas públicas, coisas que muitos países não oferecem - explica Godinho.
No ano passado, conforme pesquisa do Acnur, o Rio Grande do Sul era o quarto Estado com maior número de solicitações: 9,3% dos pedidos. Na liderança do ranking, estava São Paulo (23%), seguido por Paraná (20,7%) e Distrito Federal (14%). Em termos regionais, a maioria das solicitações (37%) realizadas no Brasil em 2013 foi apresentada na Região Sul. Para o Sudeste foram 29,35% e para o Centro-Oeste, 21,5%.
As etapas para pedir refúgio no Brasil