A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar uma suposta apologia do nazismo em um dos prédios da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). No dia 17 deste mês desenhos foram identificados na sala do Diretório Livre do curso de Direito, que fica na Rua Floriano Peixoto, prédio da antiga reitoria, no centro de Santa Maria.
No local, onde há uma parede mural para a livre expressão dos acadêmicos, os estudantes verificaram a existência de dois desenhos de suásticas nazistas. Logo que depararam com a situação, que chamou a atenção dos acadêmicos, um grupo de alunos foi até a Polícia Federal para fazer o registro.
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O acadêmico Luis Augusto Bittencourt Minchola, 21 anos, que está no 10º semestre do Direito e que integra o diretório do curso, afirma que o caso revoltou os alunos.
– Preocupa e muito vermos um símbolo desses e que expressa o que de pior o mundo presenciou no que diz respeito à intolerância e à violação dos direitos humanos. O problemático de tudo é que, infelizmente, vivemos tempos de extremismo e de posições ultraconservadoras. Além do que, isso, invariavelmente, expõe de forma negativa a imagem da UFSM – afirma o jovem.
O delegado da Polícia Federal de Santa Maria Getúlio de Vargas conta que a polícia foi, em um primeiro momento, até o local apurar se havia dano ao patrimônio público, por se tratar de um imóvel da União. Mas, ao chegar à sala, constatou que se tratava de um caso de incitação ao ódio e à discriminação racial. O local onde estavam as referências às suásticas não conta com câmeras de segurança, o que dificulta a identificação dos possíveis autores.
O delegado afirma que apologia ao nazismo é crime segundo a legislação brasileira. De acordo com ele, nem mesmo é necessário haver atos de violência ou incitação direta à violência para que o delito ocorra. Getúlio de Vargas acrescenta que os autores podem, inclusive, ser presos conforme o parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
O reitor da UFSM Paulo Burmann disse que não tem como identificar os autores dos desenhos, já que a sala do Diretório do Direito fica aberta, inclusive a pessoas de fora da instituição. Ele ainda afirmou que a universidade não tolera atitudes discriminatórias.
– A identificação dos responsáveis está a cargo da PF, vamos colaborar. Nós não aceitamos esse tipo de atitude, discriminatória, agressiva, um crime do ponto de vista humanitário. A nossa posição é de tolerância zero para qualquer tipo de atitude nesse sentido.
*GAÚCHA SANTA MARIA
