O Rio Grande do Sul ampliou o acesso à Educação Infantil em ritmo superior à média nacional, mas ainda apresenta um déficit substancial no atendimento das crianças de zero a cinco anos: faltam 156 mil vagas em creches e pré-escolas.
Divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), um estudo chamado Radiografia da Educação Infantil mapeia a carência de vagas com base em dados de 2015. O levantamento, atualizado todos os anos, mostra que os municípios gaúchos aumentaram em 70% a capacidade de receber essas crianças desde 2008 – o dobro em relação à média nacional. Graças a isso, o Rio Grande do Sul deixou a 19ª posição no ranking nacional para o sétimo lugar. Mas a situação segue distante do ideal.
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As metas nacionais previam o atendimento de toda a demanda de crianças quatro e cinco anos em pré-escolas até este ano, enquanto o Estado conseguiu chegar a apenas 78,39%. Outro objetivo, previsto inicialmente para 2011 e depois postergado para 2024, estabelece que pelo menos metade das crianças na faixa etária de zero a três anos deveria ter acesso às creches. Esse patamar também não foi atingido: a média gaúcha estava em 32,59%.
As maiores dificuldades para cumprir os objetivos, conforme a auditora pública externa e uma das autoras do trabalho, Débora Brondani da Rocha, se encontram nos grandes municípios e periferias.
– O déficit está concentrado nas cidades maiores – observa Débora.
Os números revelam que um conjunto de apenas 26 prefeituras, incluindo Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Caxias e Pelotas, por exemplo, precisava abrir 106 mil das 156 mil vagas pendentes até o ano passado. Em março, a prefeitura da Capital anunciou a universalização da pré-escola, mas esses dados só serão contemplados no próximo relatório do TCE.
Alvorada apresenta o pior resultado, com apenas 9,6% de taxa de atendimento. A secretária de Educação do município, Clair Gabana, afirma que a cidade vem se esforçando para ampliar a oferta na Educação Infantil. O número de matrículas na rede pública saltou de 339 para 1.020 nos últimos três anos, e outras 895 vagas são compradas na rede particular.
– Inauguramos nossa primeira escola infantil, e estamos construindo mais duas. Não conseguimos dar conta de tudo porque nossa defasagem era muito grande e somos um município pobre. Mas estamos avançando – argumenta Clair.
No extremo oposto do ranking estadual, São Vendelino, no Vale do Caí, consegue atender um número além de sua demanda – 116%. Isso ocorre porque a cidade recebe crianças até de localidades próximas, como Carlos Barbosa.
A prefeita de São Vendelino, Marlí Oppermann Weissheimer (PTB), afirma que o bom desempenho foi obtido graças à combinação entre planejamento e foco na educação. Em 2011, a prefeitura investiu na compra de uma área e buscou recursos federais para construir uma segunda escola infantil. Hoje, os dois estabelecimentos abrigam cerca de 120 crianças.
– Sou professora e nós sempre priorizamos a educação. Além disso, quase toda a nossa população trabalha fora e precisa de um lugar para deixar as crianças com segurança – observa Marlí.
O relatório serve como ferramenta de gestão e análise, e alguns dos municípios em pior situação podem se tornar alvos de auditorias do TCE.
